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Processo nº 1036123-95.2023.8.26.0576

ID: 329818798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036123-95.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROCHA BRAUER DE OLIVEIRA THIAGO ETEOCLES DELSIN DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036123-95.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Eteocles Delsin de Siqueira - - Jessica Rocha Brauer de Oliveira - Em decisão anterior (pp. 2…

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Processo nº 0015352-79.2024.8.26.0576

ID: 319465400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015352-79.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROCHA BRAUER DE OLIVEIRA THIAGO ETEOCLES DELSIN DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PETKOVIC LIMA ARENZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015352-79.2024.8.26.0576 (processo principal 1036123-95.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Eteocles Delsin de Siqueira - - Jessica Rocha Br… Processo 0015352-79.2024.8.26.0576 (processo principal 1036123-95.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Eteocles Delsin de Siqueira - - Jessica Rocha Brauer de Oliveira - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, dentro do prazo de 30 dias, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RENATA MARTINS BELMONTE (OAB 324467/SP), RENATA MARTINS BELMONTE (OAB 324467/SP), GABRIELA PETKOVIC LIMA ARENZON (OAB 316158/SP), GABRIELA PETKOVIC LIMA ARENZON (OAB 316158/SP)

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Processo nº 0015352-79.2024.8.26.0576

ID: 319465854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015352-79.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROCHA BRAUER DE OLIVEIRA THIAGO ETEOCLES DELSIN DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PETKOVIC LIMA ARENZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015352-79.2024.8.26.0576 (processo principal 1036123-95.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Eteocles Delsin de Siqueira - - Jessica Rocha Br… Processo 0015352-79.2024.8.26.0576 (processo principal 1036123-95.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Eteocles Delsin de Siqueira - - Jessica Rocha Brauer de Oliveira - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, dentro do prazo de 30 dias, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RENATA MARTINS BELMONTE (OAB 324467/SP), RENATA MARTINS BELMONTE (OAB 324467/SP), GABRIELA PETKOVIC LIMA ARENZON (OAB 316158/SP), GABRIELA PETKOVIC LIMA ARENZON (OAB 316158/SP)

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Processo nº 1036123-95.2023.8.26.0576

ID: 329818783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036123-95.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROCHA BRAUER DE OLIVEIRA THIAGO ETEOCLES DELSIN DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036123-95.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Eteocles Delsin de Siqueira - - Jessica Rocha Brauer de Oliveira - Vistos. Deferem-se a pesqu… Processo 1036123-95.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Eteocles Delsin de Siqueira - - Jessica Rocha Brauer de Oliveira - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, dentro do prazo de 30 dias, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RENATA MARTINS BELMONTE (OAB 324467/SP), RENATA MARTINS BELMONTE (OAB 324467/SP)

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Sidney Carlos Da Silva Gomes x Latam Airlines Group S/A

ID: 322699560

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036123-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY CARLOS DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TUFFY NADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1036123-34.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sidney Carlos Da Silva Gomes x Latam Airlines Group S/A

ID: 313366314

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036123-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY CARLOS DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TUFFY NADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1036123-34.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jhonattan Marinho Aguiar x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322869137

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514333-95.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JHONATTAN MARINHO AGUIAR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1514333-95.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael De Oliveira Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331591411

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1519183-95.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1519183-95.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036123-22.2024.8.26.0007

ID: 312998090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036123-22.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036123-22.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência à parte exequente que não houve bloqueio de ve…

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Processo nº 1036123-97.2024.8.26.0564

ID: 315652534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036123-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036123-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - *Fls. 78: Defiro o prazo improrrogável de 05 dias. N…

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