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Resultados para "1036147-40.2023.4.01.3200" – Página 1 de 11

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1038766-40.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1038766-40.2023.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEGA JLA SERVICOS DE TELECOMUNIC… Ver mais
Intimação
Processo 1036147-31.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.V.L.C. - Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: JULIANE NEVES KLINGENSCHMID (OAB 329578/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1036147-86.2024.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - M.M.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de NÁTALI MACHADO LUCÍFERO, devidamente qualificada nos autos, com fundamento no artigo 107, IV, terceira figura, do Código Penal e artigo 60, I, do Có… Ver mais
Processo 1024218-83.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1036147-50.2020.8.26.0602) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alziro Eduardo Aparecido Gouveia Vitalino - Cadja Maria Santos da Silva - - À parte ré para manifestar-se em relação à petição da parte autora j… Ver mais
ADV: Edgard Silveira Bueno Filho (OAB 26548/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP) Processo 1036147-33.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Reqte: B. S. , P. I. F. S. A. - Reqdo: A. C. V. - Vistos. Fl. 1081: Defiro a hab… Ver mais
Processo 1036147-23.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Rocha da Fonseca - - Five Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Zenilton dos Santos Alencar - Vistos. Fls. 118/119. Nada a deliberar. Reitero, portanto, a decisão de fls. 108. In… Ver mais
Processo 1036147-71.2025.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - João Marcos de Aguiar Guadagnucci - - Ilka Vallada Guadagnucci - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de (15) quinze dias, recolher o valor da taxa judiciária devida e demais despesas pro… Ver mais
Processo 1036147-33.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - B. - - P.I.F.S. - A.C.V. - E.M.L.V. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), EDGARD SI… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 3010193-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Reintegraç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1036147-51.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta… Ver mais
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