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Resultados para "1036147-86.2024.8.26.0577" – Página 1 de 43

Intimação
Processo 1036147-86.2024.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - M.M.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de NÁTALI MACHADO LUCÍFERO, devidamente qualificada nos autos, com fundamento no artigo 107, IV, terceira figura, do Código Penal e artigo 60, I, do Có… Ver mais
Intimação
Processo 1036147-31.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.V.L.C. - Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: JULIANE NEVES KLINGENSCHMID (OAB 329578/SP) Ver mais
Processo 0013875-18.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005301-86.2024.8.26.0577) (processo principal 1005301-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gráfica e Editora Satélite Ltda - Epp - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Fls. 118 ciência às partes. - A… Ver mais
Intimação
Processo 0004884-19.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1034498-86.2024.8.26.0577) (processo principal 1034498-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Giusepe Alves Cursino - Banco Votorantim S/A - Vistos. Fls. 29/30: Oficie-se à B3 - Brasil, Bolsa, Balcão,… Ver mais
Processo 0002268-71.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1005301-86.2024.8.26.0577) (processo principal 1005301-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gráfica e Editora Satélite Ltda - Epp - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Manifeste-se a parte autora, no… Ver mais

Processo nº 1036147-50.2024.8.26.0007

ID: 335210538
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1036147-50.2024.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ederson Fernando Lopes - Vistos. 1) Fls. 269/273: intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de quinze dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC). 2) Após, subam os aut… Ver mais
Processo 1024218-83.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1036147-50.2020.8.26.0602) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alziro Eduardo Aparecido Gouveia Vitalino - Cadja Maria Santos da Silva - - À parte ré para manifestar-se em relação à petição da parte autora j… Ver mais
ADV: Edgard Silveira Bueno Filho (OAB 26548/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP) Processo 1036147-33.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Reqte: B. S. , P. I. F. S. A. - Reqdo: A. C. V. - Vistos. Fl. 1081: Defiro a hab… Ver mais
Processo 1036147-23.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Rocha da Fonseca - - Five Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Zenilton dos Santos Alencar - Vistos. Fls. 118/119. Nada a deliberar. Reitero, portanto, a decisão de fls. 108. In… Ver mais
Processo 0013875-18.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005301-86.2024.8.26.0577) (processo principal 1005301-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gráfica e Editora Satélite Ltda - Epp - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Proceda-se à baixa e ar… Ver mais
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