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Processo nº 1036147-86.2024.8.26.0577

ID: 326384375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1036147-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DA SILVA SANTOS

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Processo 1036147-86.2024.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - M.M.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de NÁTALI MACHADO LUCÍFERO, devidamente qualificada…

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Processo nº 1036147-31.2025.8.26.0002

ID: 296043662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036147-31.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

O. V. DE L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANE NEVES KLINGENSCHMID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036147-31.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.V.L.C. - Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: JULIANE N…

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Gráfica E Editora Satélite Ltda - Epp x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 323228212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013875-18.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRáFICA E EDITORA SATéLITE LTDA - EPP

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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FERNANDO LÚCIO SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DOS SANTOS GOMES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013875-18.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005301-86.2024.8.26.0577) (processo principal 1005301-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gráfica e Editora…

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Giusepe Alves Cursino x Banco Votorantim S/A

ID: 321194516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004884-19.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GIUSEPE ALVES CURSINO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ANA CLAUDIA MARTINS NEVES

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Processo 0004884-19.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1034498-86.2024.8.26.0577) (processo principal 1034498-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Giusepe …

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Gráfica E Editora Satélite Ltda - Epp x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 330243198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002268-71.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GRáFICA E EDITORA SATéLITE LTDA - EPP

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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FERNANDO LÚCIO SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DOS SANTOS GOMES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002268-71.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1005301-86.2024.8.26.0577) (processo principal 1005301-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gráfica e Editora…

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Processo nº 1036147-50.2024.8.26.0007

ID: 335210538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036147-50.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDERSON FERNANDO LOPES

Intimação

Advogados:

ANTONIO LINDOMAR PIRES

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Processo 1036147-50.2024.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ederson Fernando Lopes - Vistos. 1) Fls. 269/273: intime-se a parte contrária para apresentar c…

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Alziro Eduardo Aparecido Gouveia Vitalino x Cadja Maria Santos Da Silva

ID: 310123562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1024218-83.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRO EDUARDO APARECIDO GOUVEIA VITALINO

Polo Passivo:

CADJA MARIA SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MILENA PEREIRA DE MORAES TAVARES

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MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELINTON ANTUNES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024218-83.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1036147-50.2020.8.26.0602) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alziro Eduardo Aparecido Gouveia Vitalino - C…

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B. S. e outros x A. C. V.

ID: 279989894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1036147-33.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. S. P. I. F. S. A.

Polo Passivo:

A. C. V.

Intimação

Advogados:

LUCAS BRITTO MEJIAS

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FERNANDO EDUARDO SEREC

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EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO

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ADV: Edgard Silveira Bueno Filho (OAB 26548/SP), Fernando Eduardo Serec (OAB 86352/SP), Lucas Britto Mejias (OAB 301549/SP) Processo 1036147-33.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral…

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Processo nº 1036147-23.2024.8.26.0016

ID: 319650281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036147-23.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO ROCHA DA FONSECA FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ZENILTON DOS SANTOS ALENCAR

Intimação

Advogados:

JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS

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Processo 1036147-23.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Rocha da Fonseca - - Five Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Zenilton dos Sa…

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Gráfica E Editora Satélite Ltda - Epp x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 335166377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013875-18.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GRáFICA E EDITORA SATéLITE LTDA - EPP

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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FERNANDO LÚCIO SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DOS SANTOS GOMES DA CRUZ

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Processo 0013875-18.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005301-86.2024.8.26.0577) (processo principal 1005301-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gráfica e Editora…

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