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Processo nº 1036157-17.2016.8.26.0576

ID: 330142623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036157-17.2016.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COESO COLéGIO PARA ESTIMULAçãO DO SABER ORIENTADO EPP EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER FERNANDES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036157-17.2016.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Coeso Colégio para Estimulação do Saber Orientado Epp Eireli - Vistos. (1) Proceda-se à penhor… Processo 1036157-17.2016.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Coeso Colégio para Estimulação do Saber Orientado Epp Eireli - Vistos. (1) Proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem da parte executada, acima qualificada, para a garantia do débito no valor de R$ 112.092,67 (cento e doze mil, noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), conforme cálculo elaborado na data de 17/06/24, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. (2) Observe o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências os benefícios do artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, podendo, ainda, requisitar o uso de força policial e proceder a arrombamentos, se necessário, para o cumprimento, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável. Na hipótese do Sr. Oficial de Justiça não encontrar bens penhoráveis, deverá relacionar e descrever os bens encontrados, de conformidade com o artigo 836 do CPC. Acaso recaia a penhora sobre televisores, geladeiras ou aparelhos de som, deverá ser certificada a existência, ou não, de mais de um exemplar destes bens. (3) Em caso de efetivação de penhora que garanta totalmente a execução, a parte devedora deverá ser intimada no próprio ato da penhora para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Fica consignado, ainda, que este juízo não aplica, no rito especial do juizado, a obrigação processual de distribuição dos embargos, os quais, caso sejam opostos tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), vedado o apensamento. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (5) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. (6) Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. (7) Intimem-se. - ADV: VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP)

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R. L. B. x C. Dos S. F.

ID: 307760765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000565-55.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. L. B.

Polo Passivo:

C. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

VINICIUS NICOLAU GORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETYCIA VIAL PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 0000565-55.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1047506-17.2016.8.26.0576) (processo principal 1047506-17.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - R.L.B. - Caio dos Santos Fe…

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Processo nº 1036157-94.2024.8.26.0007

ID: 321067586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036157-94.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. N. P. DE O.

Intimação

Advogados:

MARCELO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036157-94.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.N.P.O. - Manifestem-se as partes em alegações finais. Ao final, ao MP para parecer. - ADV: MARCELO SILVEIRA (OAB 211944/SP)

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Processo nº 1036157-52.2024.8.26.0021

ID: 277407048

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1036157-52.2024.8.26.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 175706/MG) Processo 1036157-52.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Condominio Residencial Bela Vista - Vistos. Fls. Retro: Devolva-se para apreci…

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Processo nº 1036157-86.2023.8.26.0506

ID: 277880101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036157-86.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nilton Carlos Vieira (OAB 102295/SP) Processo 1036157-86.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé haver protocolado a ordem de desbloqu…

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Processo nº 0016105-17.2016.8.26.0576

ID: 294729921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016105-17.2016.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MARIA LINHARES ALBERTINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ABREU BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016105-17.2016.8.26.0576 (processo principal 1034920-79.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Aline Maria Linhares Albertine - Ciência à parte interessada da j…

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Processo nº 0008869-43.2018.8.26.0576

ID: 290695608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008869-43.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MICAEL GOTO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL NAVARRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008869-43.2018.8.26.0576 (processo principal 1027621-17.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Micael Goto Andrade - Vistos. Ante os resultados negativos da hasta p…

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A. I. P. L. x J. D. S.

ID: 328332039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017172-17.2016.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. I. P. L.

Polo Passivo:

J. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DELVELAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017172-17.2016.8.26.0576 (processo principal 0008399-85.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - A.I.P. - J.D.S. e outro - Fl. 243: Manifeste-se a parte credora em t…

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Elias Conceição De Moura x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 332925140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036157-72.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS CONCEIçãO DE MOURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE VINCI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036157-72.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias Conceição de Moura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 390: Ciência do cancelament…

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C. M. R. P. L. x W. P.

ID: 305864556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019425-75.2016.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. M. R. P. L.

Polo Passivo:

W. P.

Intimação

Advogados:

THIAGO MARCELUS RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DOTOLI VACCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE NAOUM MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019425-75.2016.8.26.0576 (processo principal 1001237-17.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - C.M.R.P. - W.P. - Vistos. Manifeste-se o credor quanto a exceção de pré-ex…

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