Resultados para "1036173-69.2025.8.26.0506" – Página 1 de 47

Processo nº 1036173-13.2016.8.26.0562

ID: 330409093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036173-13.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDMéA APARECIDA MELLO SALVATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRONCOSO JUNIOR

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Processo 1036173-13.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edméa Aparecida Mello Salvato - Vistos. Aguarde-se a manifestação do vencedor no arquivo. Int. - ADV: ROBERTO T…

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Processo nº 1036173-71.2021.8.26.0001

ID: 295699171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036173-71.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ESPINDOLA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO FERREIRA MACHADO

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Processo 1036173-71.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Leonardo Espindola Gomes - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, junt…

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Processo nº 1036173-71.2021.8.26.0001

ID: 293451886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036173-71.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ESPINDOLA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO FERREIRA MACHADO

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Processo 1036173-71.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Leonardo Espindola Gomes - Vistos. Certidão acima: por ora, cobre-se a devolução do mandado, devidamente cumprido, …

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Z. L. Dos S. x A. M. Dos S.

ID: 330886906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036173-60.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Z. L. DOS S.

Polo Passivo:

A. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

ZULMA DE SOUZA DIAS

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MARIA EDUARDA MACIEL GALLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036173-60.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.L.S. - A.M.S. - Audiência virtual de mediação no Cejusc designada para o dia 15 de setembro de 2025, às 13:45 horas. - ADV: …

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Processo nº 1036173-13.2017.8.26.0001

ID: 328261507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036173-13.2017.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1036173-13.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - As informações obtidas junto ao sistema Renajud encontram-se disponíveis para consulta, devendo o autor m…

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Processo nº 1036173-69.2025.8.26.0506

ID: 333023998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036173-69.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA TONELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO AMARAL THOMAZ

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Processo 1036173-69.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Regina Helena Tonelli - Vistos. A autora afirma ter sido vítima de golpe financeiro que a levou a inve… Processo 1036173-69.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Regina Helena Tonelli - Vistos. A autora afirma ter sido vítima de golpe financeiro que a levou a investir recursos em favor das rés, que seriam empresas fraudulentas, tendo sido induzida por um correspondente do Banco FINECSA, sofrendo um prejuízo estimado em R$ 404.675,58. Com efeito, dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que, havendo elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo será concedida a tutela de urgência. E de acordo com o art. 301 do CPC, dentre as medidas assecuratórias da tutela final está o arresto: A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. Pois bem, há fortes indícios de que as rés em conluio com esse suposto corretor, operam no mercado financeiro de forma irregular sob a forma de verdadeira pirâmide financeira, e que se esteja diante de possível insolvência, como denotam as diversas reclamações juntadas aos autos (fls. 53/67) em que se relata o mesmo "modus operandi" para captação de recursos, sem a possibilidade de resgate para o investidor. O Tribunal de Justiça já teve oportunidade de apreciar o pedido de arresto em casos semelhantes: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MÚTUO. RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE VALORES. TUTELA DE URGÊNCIA. Havendo indício de fraude/golpe financeiro e ausência de valores em contas bancárias em nome das contratadas, encontram-se presentes elementos que evidenciam o risco de se aguardar até o final da demanda para a localização de bens, de rigor a concessão da cautelar de arresto de bens em nome da empresa contratada e daquelas que comprovadamente integram o mesmo grupo econômico. Recurso provido (Agravo de Instrumento nº 2234954-88.2022.8.26.0000, 26ª Câmara de Direito Privado, rel. Felipe Ferreira, j. em 28.11.2022); Agravo de instrumento. Rescisão de contrato c.c. indenização. Autor que alega ter sido vítima de esquema de pirâmide relativo a investimento financeiro. Pedido de tutela de urgência a fim de determinar o arresto correspondente ao valor do alegado prejuízo. Concessão inaudita altera parte em relação às partes comprovadamente envolvidas no negócio. Elementos suficientes a indicar o risco ao resultado útil do processo. Requisitos do artigo 300 do CPC/15 satisfeitos. Decisão reformada. Recurso provido em parte (Agravo de Instrumento nº 2218808-69.2022.8.26.0000, 36ª Câmara de Direito Privado, rel. Walter Exner, j. em 04.11.2022); Em suma, deve ser acolhido o pleito de arresto cautelar, mediante pesquisa e bloqueio de ativos financeiros das rés via Sistema Sisbajud. Providencie a Serventia. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à Lei 13.105, de 16/03/2015, bem como às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELLO AMARAL THOMAZ (OAB 349884/SP)

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Z. L. Dos S. x A. M. Dos S.

ID: 298109296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036173-60.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Z. L. DOS S.

Polo Passivo:

A. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

ZULMA DE SOUZA DIAS

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MARIA EDUARDA MACIEL GALLIANI

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Processo 1036173-60.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.L.S. - A.M.S. - Vistos. 1- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessida…

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Processo nº 0012158-88.2024.8.26.0053

ID: 325296142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012158-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARA PESSOA NOBRE CARMELINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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Processo 0012158-88.2024.8.26.0053 (processo principal 1036173-85.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Mara Pessoa Nobre Carmelindo - Vistos. An…

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Processo nº 1005424-69.2025.8.26.0506

ID: 313641940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005424-69.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR PATERRA

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HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA

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Processo 1005424-69.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.C. - Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil sub…

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Processo nº 1036173-13.2017.8.26.0001

ID: 310396232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036173-13.2017.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036173-13.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - Págs. 557/559: Defiro a realização de pesquisas por meio do sistema Renajud. Constatando-se estar registr…

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