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Resultados para "1036201-83.2024.8.26.0114" – Página 1 de 38

Processo nº 1036201-83.2024.8.26.0114

ID: 306467724
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036201-83.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Assistência à Saúde - Micaela Priscila Rodrigues Pinheiro - Vistos. 1) Esclareça a impetrante se está sob curatela de sua representante legal nestes autos, instruindo com o respectivo termo, bem como a autorização judicial para propo… Ver mais

Processo nº 1036201-78.2016.8.26.0562

ID: 293418255
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036201-78.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Antonio Gonçalves - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: DONATO LOVECCHIO (OAB 18351/SP) Ver mais
Processo 1036201-71.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Thelma de Lima Peixoto - Nada mais havendo a providenciar nestes autos, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVON… Ver mais
Processo 1036201-71.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Thelma de Lima Peixoto - Nada mais havendo a providenciar nestes autos, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVON… Ver mais

Processo nº 1036201-04.2019.8.11.0041

ID: 307530844
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1036201-04.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que há no presente feito a interposição de Recurso de Apelação. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte autora, para apresent… Ver mais
Processo 1036201-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cintia Franco Panfili - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. … Ver mais
Processo 1036201-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cintia Franco Panfili - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. … Ver mais
Processo 1036201-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cintia Franco Panfili - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. … Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Andrei Alcala Vinagre (OAB 353818/SP), Carlos Henrique Di Grazia (OAB 292017/SP) Processo 1036201-28.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiza Oliveira Rocha Mendes - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1040663-83.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: E… Ver mais