"1036206-70.2024.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Processo nº 1019910-70.2024.4.01.3304

ID: 322292901

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019910-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMILLY CRUZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROSIANE DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB/BA 78.444)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019910-70.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1036206-70.2024.4.01.3304

ID: 322290993

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036206-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036206-70.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1032035-70.2024.4.01.3304

ID: 323322047

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032035-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERVASIO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1032035-70.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do ato ordinatório id 2197065425. Feira de Santana, Bahia … Ver mais

Processo nº 1036303-70.2024.4.01.3304

ID: 322715474

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036303-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIANE DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB/BA 78.444)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036303-70.2024.4.01.3304 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JESSICA SILVA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1030774-70.2024.4.01.3304

ID: 322428925

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030774-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO BORGES DE SOUZA (OAB/BA 16.860)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1030774-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTO… Ver mais

Sidnei Aparecido Felix x Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba

ID: 322881563

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034073-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI APARECIDO FELIX

Polo Passivo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS CARVALHO RAMOS (OAB/SP 358.232) ANA PAULA VALARELLI RIBEIRO (OAB/SP 288.129) FERNANDO VALARELLI E BUFFALO (OAB/SP 322.401)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034073-18.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sidnei Aparecido Felix - Apelado: Saae Serviço Autônomo de Água … Ver mais

Processo nº 1010695-70.2024.4.01.3304

ID: 319299694

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010695-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AL REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572) DIEGO LABARTHE DE ANDRADE (OAB/RS 53.902)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010695-70.2024.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010695-70.2024.4.01.3304 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: AL REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DIEGO LABARTHE DE ANDRADE - RS53902-A e RENAN LE… Ver mais

Processo nº 1006912-70.2024.4.01.3304

ID: 317369909

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006912-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EWILSON DA SILVA E BRITTO 95354239591

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 1006912-70.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE REU: EWILSON DA SILVA E BRITTO 95354239591 AT… Ver mais

Jose Dias De Macedo Sobrinho x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 317461450

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001189-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DIAS DE MACEDO SOBRINHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ALAN DE ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 34.856)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1001189-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DIAS DE MACEDO SOBRINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS A… Ver mais

Processo nº 1007591-70.2024.4.01.3304

ID: 317479596

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007591-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO ALVES DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB/BA 38.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007591-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO … Ver mais

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