Resultados para "1036217-37.2024.8.26.0405" – Página 1 de 36

Matheus Domingos Peres x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 303711832

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036217-79.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DOMINGOS PERES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1036217-79.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Matheus Domingos Peres x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 298065142

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036217-79.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DOMINGOS PERES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1036217-79.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anelice Parmeggiani Belin x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 331285613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036217-37.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANELICE PARMEGGIANI BELIN

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

PEDRO BOHRER AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036217-37.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anelice Parmeggiani Belin - Ebazar.com.br LTDA - ME - Ante o exposto, nos termos do in… Processo 1036217-37.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anelice Parmeggiani Belin - Ebazar.com.br LTDA - ME - Ante o exposto, nos termos do inciso V do artigo 485 do Código de Processo Civil, reconheço a coisa julgada no tocante ao pedido de dano moral. Com fundamento no inciso I do artigo 487 também do Código de Processo Civil,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão concernente ao dano material. Dê-se baixa na pauta, comunicando-se as partes. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). PIC. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), PEDRO BOHRER AMARAL (OAB 74896/RS)

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Processo nº 1036217-95.2024.8.26.0224

ID: 295856172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036217-95.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCOS NOVAES RUBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036217-95.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Marcos Novaes Ruberto - Fls. 177/182: considerando os documentos apresentados, intime-se o Perito Judicial…

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Wstar Mecanica Automotiva Ltda x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 331039917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036217-45.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WSTAR MECANICA AUTOMOTIVA LTDA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036217-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wstar Mecanica Automotiva Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo…

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Processo nº 1036217-64.2020.8.26.0506

ID: 277649301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036217-64.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1036217-64.2020.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Fin…

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Processo nº 1036217-64.2020.8.26.0506

ID: 277146127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036217-64.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1036217-64.2020.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Fin…

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Processo nº 1036217-25.2024.8.26.0506

ID: 294261829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036217-25.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036217-25.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (…

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Processo nº 1036217-94.2022.8.26.0053

ID: 321067331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036217-94.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DEMIQUILI FRANCISCO FRANCINALDO BATISTA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO SANTIAGO PINTO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1036217-94.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fernando Demiquili - - Francisco Francinaldo Batista de Sousa - Vistos. 1-) Fls. 116/307: Manifeste(m)-se…

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Maria Neide Ramos Barbosa x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 261775389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036217-08.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA NEIDE RAMOS BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 1036217-08.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Neide Ramos Barbosa - Reqdo: BANCO IT…

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