Resultados para "1036247-83.2025.8.26.0002" – Página 1 de 107

M. H. Dos S. S. x D. G. De A.

ID: 302637933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036247-83.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DOS S. S.

Polo Passivo:

D. G. DE A.

Intimação

Advogados:

VALCILÂNIA FERREIRA CHAVES

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RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR

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GUILHERME CHAVES MENESES

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Processo 1036247-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - M.H.S.S. e outros - D.G.A. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação oferta…

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M. H. Dos S. S. x D. G. De A.

ID: 335243833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036247-83.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. H. DOS S. S.

Polo Passivo:

D. G. DE A.

Intimação

Advogados:

VALCILÂNIA FERREIRA CHAVES

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RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR

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GUILHERME CHAVES MENESES

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Processo 1036247-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - M.H.S.S. e outros - D.G.A. - Posto isto, julgo parcialmente o mérito para declarar a partilha dos direitos possessórios, con… Processo 1036247-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - M.H.S.S. e outros - D.G.A. - Posto isto, julgo parcialmente o mérito para declarar a partilha dos direitos possessórios, conforme fundamentação. Extingo parcialmente o feito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. As Custas e os honorários serão fixados ao final do processo, observado os benefícios da justiça gratuita. R.P.I.C. Quanto aos demais pedidos, passo a proferir decisão saneadora. 2-) Não recebo a contestação no que se refere à alegação de alienação parental, uma vez que a guarda dos filhos e a convivência paterna já foram regularizadas. Eventual modificação do acordo depende de ação própria. 3-) Mantenho a pensão alimentícia provisória, pois não há elementos que indiquem a impossibilidade financeira do requerido. Ressalto que o valor poderá ser modificado após a produção de provas e a análise do trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade. 4-) Tendo em vista que a causa não apresenta peculiar complexidade de fato ou de direito, deixo de designar audiência de saneamento. Passo a delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: a-) a extensão das necessidades da parte alimentanda; b-) a capacidade do alimentante; 5-) Se houver divergência de qualquer das partes quanto ao saneamento, deverá se manifestar no prazo de cinco dias (CPC/2015, artigo 357, § 1º). 6-) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de quinze dias, de maneira justificada, arrolando eventuais testemunhas e indicando o ponto que com ela se pretende demonstrar (observados os limites previstos no artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil/2015), sob pena de preclusão, ou digam se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. 7-) A necessidade e oportunidade de designação de audiência de instrução e julgamento será analisada após a especificação de provas e indicação de testemunhas, se houver. 8-) O ônus da prova obedecerá o disposto no artigo 373, I e II do Código de Processo Civil/2015, uma vez que não se demonstrou dificuldade relevante de qualquer das partes, a justificar inversão deste encargo. 9-) Sem prejuízo, solicite a zelosa serventia via Sisbajud, extratos bancários de contas de titularidade do requerido a partir de 08 de maio de 2025. 10-) Ciência às partes acerca da pesquisa de vínculos empregatícios e benefícios previdenciários do requerido, realizada via sistema PrevJud. 11-) Deverão as partes juntar aos autos documentos que demonstrem as necessidades da parte autora (faturas, contas, boletos, eventuais prescrições médicas, orçamentos) e a capacidade do requerido (extratos bancários, faturas de cartão de crédito, declarações de imposto de renda, sinais de ostentação de padrão de vida). Intimem-se. - ADV: GUILHERME CHAVES MENESES (OAB 459885/SP), RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR (OAB 292321/SP), VALCILÂNIA FERREIRA CHAVES (OAB 436576/SP)

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Processo nº 1036247-73.2022.8.26.0007

ID: 310210003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036247-73.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA

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Processo 1036247-73.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S.G. - Abra-se vista à Defensoria Pública. Em seguida, ao - ADV: ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA (OAB 185435/SP)

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Processo nº 1036247-73.2022.8.26.0007

ID: 315892379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036247-73.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. H. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036247-73.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S.G. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida…

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Daniela Da Silva Queiroz Barbosa x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307963114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036247-33.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA DA SILVA QUEIROZ BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NADIR MAZLOUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036247-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniela da Silva Queiroz Barbosa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Dê-se vista ao Ministério …

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M. R. N. x R. N.

ID: 297837145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006603-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. R. N.

Polo Passivo:

R. N.

Intimação

Advogados:

REIJANE DE JESUS VIEIRA BORCHARDT

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JOSE LUIS PALMEIRA

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Processo 0006603-36.2025.8.26.0577 (processo principal 1036247-75.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.R.N. - R.N. - Págs. 30/32: manifeste-se o…

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Ajec – Assessoria Em Gestão Empresarial Ltda x Stone Instituição De Pagamento S/A

ID: 332753069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036247-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AJEC – ASSESSORIA EM GESTãO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

STONE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA

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CHARLES HANNA NASRALLAH

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BRUNNO LUZ MOREIRA

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Processo 1036247-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ajec – Assessoria Em Gestão Empresarial Ltda - Stone Instituição de Pagamento S/A - Fls. 341/342: Vis…

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Ajec – Assessoria Em Gestão Empresarial Ltda x Stone Instituição De Pagamento S/A

ID: 276631113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036247-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AJEC – ASSESSORIA EM GESTãO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

STONE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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CHARLES HANNA NASRALLAH

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ADV: Charles Hanna Nasrallah (OAB 331278/SP), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 516435/SP) Processo 1036247-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ajec – Assessoria Em Gestão Empresarial Ltd…

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Gisele Isilda Rodrigues De Araujo Rangel x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 277089526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036247-51.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GISELE ISILDA RODRIGUES DE ARAUJO RANGEL

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

TARCISIO BRAGA SANTANA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Tarcisio Braga Santana (OAB 411019/SP) Processo 1036247-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gisele Isilda Rodrigues de Araujo Rangel - …

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Processo nº 1036247-44.2024.8.26.0576

ID: 337315469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1036247-44.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA CIABOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DOS REIS ASSIS BENAVENTANA

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Processo 1036247-44.2024.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5033293-98.2022.8.13.0701 - 3 CIVEL) - Fabiana Ciabotti - Apresente o autor o endereço completo que deverá ser citado o reque…

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