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Processo nº 1036253-34.2025.8.26.0053

ID: 332437063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036253-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ANDRADE MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA REGINA VERZA LEZCANO

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Processo 1036253-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Leandro Andrade Marques - Vistos. Ciência à requerida da documentação juntada. Prazo de 15 dias. Intime-se. - A…

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Processo nº 1036253-34.2025.8.26.0053

ID: 309549699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036253-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ANDRADE MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA REGINA VERZA LEZCANO

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Processo 1036253-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Leandro Andrade Marques - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fl. 196. Intime-se. - ADV: CAROLI…

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Processo nº 1036253-85.2023.8.26.0576

ID: 312993477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036253-85.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO HEE

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Processo 1036253-85.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência à parte interessada da juntada da(s) pesquisa(s) deferida(s). Manifeste-se em termos de p…

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Processo nº 1036253-27.2024.8.26.0002

ID: 324534187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036253-27.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. Y. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL SILVA NUNES

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Processo 1036253-27.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.Y.G.M. - Fls. 95/96: Em 15 dias, diga a parte requerente se tem interesse na produção de provas. Após, ao MP e …

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Rainne Da Costa Polvere Rovaron x Polvere & Rovaron Panificadora Ltda

ID: 312974036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036253-79.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAINNE DA COSTA POLVERE ROVARON

Polo Passivo:

POLVERE & ROVARON PANIFICADORA LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE

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MELISSA KAROLINE PAIUTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMILE ABDEL LATIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER ALMEIDA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036253-79.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Liquidação - Rainne da Costa Polvere Rovaron - Polvere & Rovaron Panificadora Ltda - Vistos, Trata-se de análise conjunta dos Embargo… Processo 1036253-79.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Liquidação - Rainne da Costa Polvere Rovaron - Polvere & Rovaron Panificadora Ltda - Vistos, Trata-se de análise conjunta dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes em face da decisão de saneamento de fls. 598/599. I Embargos de Declaração da Autora (fls. 604/611) Sustenta a autora que a decisão é contraditória ao fixar como ponto controvertido a existência ou não de lucro na empresa, alegando que a ação tem como objeto a cobrança de pró-labore e que há provas da saúde financeira da sociedade. Aponta, ainda, que os extratos bancários demonstram a utilização de recursos da empresa para despesas pessoais pelo sócio Douglas. II Embargos de Declaração da Ré (fls. 613/615) A ré alega omissão quanto à preclusão da documentação apresentada às fls. 105/580, afirma que não há previsão contratual de pró-labore e que a autora não exerce função na empresa, tampouco se encontra impedida de fazê-lo. III Análise Conjunta No caso, assiste parcial razão a ambas as partes, merecendo a decisão anterior complementação. IV Pontos Controvertidos Relevantes: Considerando que a ação versa sobre cobrança de pró-labore, reformulo os pontos controvertidos nos seguintes termos, conforme autoriza o art. 357, II e III, do CPC: Houve fixação de pró-labore entre os sócios, ainda que de forma tácita, mediante prática reiterada de pagamentos? A autora efetivamente recebeu valores a título de pró-labore durante a sociedade? A autora esteve impedida de exercer suas funções na empresa ou afastou-se voluntariamente? Após a separação do casal, ocorrida em dezembro de 2022, a autora desempenhou efetivamente alguma função na empresa? Tais pontos serão objeto da instrução probatória, inclusive com produção de prova oral. V Da Validade da Prova Documental (fls. 105/580): A alegação de preclusão da prova documental juntada com a réplica não prospera. Os documentos foram apresentados em momento oportuno, com o objetivo de contrapor os documentos juntados na contestação, demonstrando a destinação dos recursos da empresa. Portanto, mantenho a referida documentação nos autos. VI Da Desnecessidade de Perícia: Considerando a documentação já presente nos autos, reputo dispensável a realização de prova pericial, por ora. Os documentos existentes são suficientes para elucidar os pontos controvertidos acima fixados. Assim, dispenso, por ora, a realização de prova pericial contábil, nos termos do art. 370 do CPC. Ressalto, contudo, que tal decisão poderá ser revista caso a instrução demonstre necessidade posterior da perícia VII - Do Deferimento da Prova Oral Considerando a necessidade de instrução sobre os fatos controvertidos delimitados, defiro a produção de prova testemunhal, nos termos do art. 357, §4º, do CPC. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da audiência, limitando-se a 03 (três) testemunhas por fato, nos termos do art. 357, §6º, do CPC. Designo audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 26 de novembro de 2025, às 14h30. Designo audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 26 de novembro de 2025, às 14h30. As informações de acesso serão disponibilizadas oportunamente pelo cartório nos autos e enviadas aos e-mails das partes. VIII - Intimações Intimem-se as partes desta decisão. Intime-se o perito nomeado para que suspenda a atuação, devendo aguardar ulterior deliberação, em razão da dispensa momentânea da perícia. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE (OAB 461873/SP), MELISSA KAROLINE PAIUTA (OAB 469008/SP), EDER ALMEIDA DE SOUSA (OAB 286976/SP)

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Polirex Comércio De Resinas Plásticas Ltda x Wander Diniz Caldeíra

ID: 301278891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036253-29.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

POLIREX COMéRCIO DE RESINAS PLáSTICAS LTDA

Polo Passivo:

WANDER DINIZ CALDEíRA

Intimação

Advogados:

WILSON DOS SANTOS FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAIQUE PEREIRA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036253-29.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Polirex Comércio de Resinas Plásticas Ltda - Wander Diniz Caldeíra - NOTA DO CARTÓRIO - Cert…

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Processo nº 1036253-34.2025.8.26.0053

ID: 335378771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036253-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ANDRADE MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA REGINA VERZA LEZCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036253-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Leandro Andrade Marques - Vistos. Face a suficiência da prova produzida e o desinteresse dos litigantes na prod…

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Imobiliária Adelino Imóveis S/C Ltda x Adenilton Brito Santos e outros

ID: 292923781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009268-18.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA ADELINO IMóVEIS S/C LTDA

Polo Passivo:

ADENILTON BRITO SANTOS DANIELA ANTUNES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MORELLI D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMÁRIA JOICE DA ROCHA SILVA D´AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE COELHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TESCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009268-18.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Imobiliária Adelino Imóveis S/c Ltda - Daniela Antunes dos Santos - - Adenilton Brito Santos - Vistos. Homologo o ac…

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Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino x Maria De Fátima Rodrigues Da Silva

ID: 310763182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046953-52.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO

Polo Passivo:

MARIA DE FáTIMA RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROSELI LEME FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI DA SILVA ANUNCIAÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DOS ANJOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0046953-52.2019.8.26.0100 (processo principal 1036253-39.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino - Maria de Fátima Rodrig…

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Processo nº 1036253-22.2025.4.01.3300

ID: 291251060

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036253-22.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WILMA FROES RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MUHANA DAU COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1036253-22.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza Federal desta 23…

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