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Manoel Olimpio Pinto Junior x Sul América Companhia De Seguro Saúde e outros

ID: 314958873

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036260-79.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL OLIMPIO PINTO JUNIOR

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE VOLKSWAGEN PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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EDUARDO CHALFIN

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MARINALVA MARIA DE SOUSA SENRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036260-79.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036260-79.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Manoel Olimpio Pinto Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Volkswagen Participações Ltda. - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE. PEDIDO PARA A EX-EMPREGADORA PERMANECER NO POLO PASSIVO. INCABÍVEL. RELAÇÃO JURÍDICA TRAVADA COM O AUTOR ENCERROU-SE COM A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SOMENTE A OPERADORA É PARTE LEGÍTIMA PASSIVA AD CAUSAM, UMA VEZ QUE A OBRIGAÇÃO NÃO DECORRE DA RELAÇÃO DE EMPREGO, MAS SIM DA LEI Nº 9.656/98.PRETENSÃO PARA MANUTENÇÃO DA APÓLICE NAS MESMAS CONDIÇÕES DE COBERTURA ASSISTENCIAL, POR PRAZO INDETERMINADO, NO MESMO VALOR MENSAL JÁ PAGO PELO DEMANDANTE. INCABÍVEL. INEXISTE DIREITO ADQUIRIDO À MANUTENÇÃO DO VALOR DAS PRESTAÇÕES MENSAIS. ARTS. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/98.DANOS MORAIS. PEDIDO PARA FIXAÇÃO. DESACOLHIDO DIANTE DA AUSÊNCIA DA PRÁTICA DE QUALQUER ATO ILÍCITO PELA PARTE REQUERIDA.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO DEMANDANTE DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marinalva Maria de Sousa Senra (OAB: 355188/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1036260-08.2023.8.26.0405

ID: 323369587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036260-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. R. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRE DE ANDRADE ALVES

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Processo 1036260-08.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.R.N.S. - F.173/216: Ciência as partes do desbloqueio dos valores. - ADV: MEIRE DE ANDRADE ALVES (OAB 183447/SP)

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Processo nº 0012624-41.2024.8.26.0002

ID: 313175918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0012624-41.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 0012624-41.2024.8.26.0002 (processo principal 1036260-24.2021.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se, …

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Processo nº 0012624-41.2024.8.26.0002

ID: 313178074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0012624-41.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 0012624-41.2024.8.26.0002 (processo principal 1036260-24.2021.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se, …

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Processo nº 0012624-41.2024.8.26.0002

ID: 313199681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0012624-41.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 0012624-41.2024.8.26.0002 (processo principal 1036260-24.2021.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se, …

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Processo nº 1036260-50.2022.8.26.0564

ID: 290727771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036260-50.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO E DOS TRANSPORTADORES RODOVIáRIOS DE VEíCULOS - SICOOB CREDCEG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX PEREIRA LEUTÉRIO

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Processo 1036260-50.2022.8.26.0564 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veículos - SICOOB CREDCEG - Ciência ao exequente da …

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Processo nº 0036553-06.2024.8.26.0002

ID: 309304982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0036553-06.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOBILE - ESCOLA PRATICA DE ESTUDOS ELEMENTARES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RICARDO B SILVEIRA DE CARVALHO

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Processo 0036553-06.2024.8.26.0002 (processo principal 1036260-19.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Mobile - Escola Pratica de Estudos Elementares Ltda - …

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Processo nº 0006583-84.2025.8.26.0564

ID: 311257446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006583-84.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR

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Processo 0006583-84.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1004541-79.2024.8.26.0564) (processo principal 1004541-79.2024.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Processo nº 1036260-96.2023.8.26.0602

ID: 301074777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036260-96.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPRESáRIOS DE SOROCABA E REGIãO - SICOOB COPERASO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES

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Processo 1036260-96.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Sorocaba e Região - Sicoob Coperaso…

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P. De C. Da S. x J. T. Da S.

ID: 280167671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036260-08.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. DE C. DA S.

Polo Passivo:

J. T. DA S.

Intimação

Advogados:

JANNE BEATRIZ PESSÔA TEIXEIRA

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FÁBIO ROBERTO RIBEIRO DE MELO

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ADV: Janne Beatriz Pessôa Teixeira (OAB 333255/SP), Fábio Roberto Ribeiro de Melo (OAB 413414/SP) Processo 1036260-08.2023.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Reqte: P. de C. da S. - Reqdo: J. T. da S. …

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