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Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico x João Lindolfo Neto

ID: 315021020

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036263-31.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

JOãO LINDOLFO NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO

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RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036263-31.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036263-31.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: João Lindolfo Neto (Espólio) e outro - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDADO. NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO EMERGENCIAL EM RAZÃO DE CARÊNCIA. ABUSIVIDADE. ALEGAÇÃO DE LEGALIDADE DA RECUSA EM RAZÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA ESTIPULADO. NÃO ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE COBERTURA DA INTERNAÇÃO PELO PLANO POR SE TRATAR DE SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE PARA TRATAMENTO DE DESCOMPRESSÃO MEDULAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM RAZÃO DE FORMAÇÃO NEOPLÁSICA NA COLUNA QUE PODERIA EVOLUIR PARA DANO NEUROLÓGICO IRREVERSÍVEL, O QUE CARACTERIZA A URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO EM QUESTÃO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 103 DO TJSP E 597 DO STJ. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DANO MORAL. PEDIDO DE AFASTAMENTO OU REDUÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. A NEGATIVA ABUSIVA DE COBERTURA SE DEU EM SITUAÇÃO DE NOTÓRIA URGÊNCIA, SENDO EVIDENTE QUE A SITUAÇÃO GEROU TRANSTORNOS QUE NÃO SE TRADUZEM EM MERO DISSABOR. INDENIZAÇÃO FIXADA PELA SENTENÇA EM R$ 5.000,00, VALOR QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, BEM COMO AO CARÁTER PRECIPUAMENTE COMPENSATÓRIO DO INSTITUTO. APELAÇÃO DESPROVIDA. HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 827,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Solange Maria de Paiva Sales Araujo (OAB: 173934/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1036263-84.2018.8.26.0001

ID: 309705565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036263-84.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036263-84.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Fls. 286/290: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consu…

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Processo nº 1036263-34.2025.8.26.0100

ID: 295939390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036263-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCILENE ALESSANDRA ROSA FROTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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Processo 1036263-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Glaucilene Alessandra Rosa Frota - Fls. Retro - nada a deliberar. Aguarde-se o retorno da carta expedida e…

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Processo nº 1036263-84.2018.8.26.0001

ID: 307807935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036263-84.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

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Processo 1036263-84.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Certifico e dou fé que o(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se disponível(is) para…

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D. G. G. x C. A. G. Da S.

ID: 296571350

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013080-31.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. G. G.

Polo Passivo:

C. A. G. DA S.

Entrados

Advogados:

RENATA RAISSA GURIAN LENÇO

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BRUNA CAROLINE MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA RHOSANA CAPODALIO BOSCHINI

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1013080-31.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. M. L. e outros x R. D. I. F.

ID: 276497107

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001440-31.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. M. L. G. M. DO B. L.

Polo Passivo:

R. D. I. F.

Entrados

Advogados:

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA

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FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1001440-31.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. G. G. e outros x C. A. G. Da S.

ID: 303709733

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013080-31.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. G. G. D. G. G.

Polo Passivo:

C. A. G. DA S.

Distribuídos

Advogados:

RENATA RAISSA GURIAN LENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA RHOSANA CAPODALIO BOSCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA RHOSANA CAPODALIO BOSCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1013080-31.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mrv Engenharia E Participações S.A. x Mariana Boffi De Figueiredo

ID: 320185502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036263-37.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

MARIANA BOFFI DE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

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SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINA CAVALHEIRO RODRIGUES MASSUIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036263-37.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Mariana Boffi de Figueiredo - Ciência à parte interessada do cumprimen…

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Mrv Engenharia E Participações S.A. x Mariana Boffi De Figueiredo

ID: 325791808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036263-37.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

MARIANA BOFFI DE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINA CAVALHEIRO RODRIGUES MASSUIA

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Processo 1036263-37.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Mariana Boffi de Figueiredo - Ciência ao exequente acerca da resposta …

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Processo nº 0028821-31.2021.8.26.0114

ID: 313156372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0028821-31.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MATOS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

CAROLINE DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0028821-31.2021.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DIEGO MATOS DE CARVALHO - Vista ao Ministério Público. - ADV: CAROLINE DOS SANTOS (OAB 33571/SC)

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