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Processo nº 1036301-89.2025.8.26.0506

ID: 334171362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036301-89.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA BUSCH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR MARIANO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE MARIANO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036301-89.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Rosa Maria Busch - Vistos. Diante do endereçamento constante da petição inicial (fls. 1), determino o encamin…

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Processo nº 1036301-89.2025.8.26.0506

ID: 334219176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036301-89.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA BUSCH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR MARIANO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE MARIANO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036301-89.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Rosa Maria Busch - Vistos. Diante do endereçamento constante da petição inicial (fls. 1), determino o encamin…

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Processo nº 1036301-89.2025.8.26.0506

ID: 337581782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036301-89.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA BUSCH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR MARIANO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE MARIANO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036301-89.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Rosa Maria Busch - Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios d… Processo 1036301-89.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Rosa Maria Busch - Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, demonstre a parte autora a sua condição de necessitada, juntando aos autos, no prazo de 15 dias úteis, holerite atualizado ou cópia da última declaração de imposto de renda, nos termos do artigo 99, §2º, parte final, CPC/2015. No caso de isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: 1) declaração de próprio punho nesse sentido; 2) certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante à Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp); 3) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício - 2024 (endereço eletrônico para a obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp). O não cumprimento da determinação supra importará em indeferimento dos benefícios da Gratuidade da Justiça. No entanto, trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. Anote-se. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que deve se estender aos demais entes públicos. Assim, cite-se a HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: VALMIR MARIANO DE FARIA (OAB 366652/SP), GISLENE MARIANO DE FARIA (OAB 288246/SP)

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P. E. De O. B. x P. B.

ID: 307989141

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036301-38.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. E. DE O. B.

Polo Passivo:

P. B.

Entrados

Advogados:

CAMILA DA GLORIA TOMAZ

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ANDREA APARECIDA DE LIMA AMBRÓSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1036301-38.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. E. De O. B. e outros x P. B.

ID: 314849117

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036301-38.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. E. DE O. B. T. DE O. C.

Polo Passivo:

P. B.

Distribuídos

Advogados:

CAMILA DA GLORIA TOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA APARECIDA DE LIMA AMBRÓSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA APARECIDA DE LIMA AMBRÓSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1036301-38.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002534-19.2024.8.26.0084

ID: 307856957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002534-19.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. E. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA APARECIDA DE LIMA AMBRÓSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002534-19.2024.8.26.0084 (processo principal 1036301-38.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - P.E.O.B. - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: AND…

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Processo nº 1036301-05.2023.8.26.0007

ID: 320360189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036301-05.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OMNI BANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1036301-05.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni Banco S/A - Fls. 129: Providencie o autor o recolhimento da taxa judiciária remanescente. …

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Processo nº 0000778-30.2024.8.26.0001

ID: 326909860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000778-30.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000778-30.2024.8.26.0001 (processo principal 1036301-91.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Ciência da inclusão efetuada …

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Processo nº 1036301-05.2023.8.26.0007

ID: 277026786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036301-05.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OMNI BANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1036301-05.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni Banco S/A - Vistos. Fls. 117: Cumpra o autor na íntegra à …

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Processo nº 1036301-38.2024.8.26.0405

ID: 306177437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036301-38.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APPARECIDA JUSTINO CASELATO JACKSON ROMEIRO MARCIA CASELATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036301-38.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Apparecida Justino Caselato - - Marcia Caselato - - Jackson Romeiro - Vistos. Fls 469-4…

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