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Processo nº 1036309-28.2022.8.11.0041

ID: 312730187

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036309-28.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA METELLO DIAS ROSELY METELLO DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAIMUNDA NONATA DE JESUS ARAUJO BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUÍZO DA 3ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUÍZO DA 3ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78049-075 Telefone: (65) 3648-6495, WhatsApp (Gab): (65) 3648-6500 Processo n.º 1036309-28.2022.8.11.0041 VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Inventário e Partilha ajuizada por ROSELY METELLO DIAS e outra em decorrência do falecimento de ELZA METELLO DIAS e GABRIEL ARCANJO DIAS, todos qualificados nos autos. Compulsando o feito, verifico que determinado o encarte de documentos e realizado esclarecimentos pela inventariante, conforme decisão lançada no ID 167045507 aos 27.6.2024, até o momento não houve o implemento de todos os comandos exarados, o que ensejou a remoção de Rosana do cargo e a nomeada de Rosely (ID173498050), a qual, todavia, também se quedou inerte. Apesar dos peticionamentos realizados após a deliberação supra, em momento algum as herdeiras se atentaram para as determinações lançadas, vendando os olhos frente ao decisório proferido. Assim, considerando que a inventariante foi intimada para cumprir as determinações lançadas, bem assim que a demanda foi proposta no ano de 2022, havendo cerca de um ano que esta magistrada ordenou que as herdeiras se pronunciassem quando a liquidação de valores no processo de URV, além de que retificasse o valor da causa, dentre outros comandos, o processo aguarda a boa vontade das herdeiras, sem qualquer sucesso, não sendo viável a substituição do exercício da função de inventariante, já que ambas estão representados pela mesma causídica e, unissonamente desinteressadas no desfecho da ação, de modo que entendo imperativa a extinção da ação. A despeito de se tratar de ação de inventário, o processo não pode ficar sem impulsionamento indefinidamente, mormente considerando-se as circunstâncias acima referidas, restando mais do que demonstrado o abandono da causa. Além disso, inexiste prejuízo, eis que a demanda poderá ser reproposta, a qualquer momento, nesta mesma unidade judiciária. Ainda, não há credores habilitados, como também foi concedida isenção de ITCMD, o que afasta qualquer dano à arrecadação da Fazenda Pública. Aliás, necessário esclarecer que sem o impulsionamento da demanda pelas sucessoras, cumprindo as determinações judiciais exaradas e trazendo aos autos todos os documentos necessários para a ultimação da lide, esta jamais chegará ao fim. Destarte, dessume-se do comando da lei processual civil que o comportamento da espécie enseja a extinção do processo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Na sequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, todavia, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade a qual fazem jus. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo recursal, proceda-se com as anotações estilares, em seguida arquivando-se o processo. Cuiabá/MT, data e hora registradas eletronicamente. (assinado digitalmente) Elza Yara Ribeiro Sales Sansão Juíza de Direito

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Processo nº 1029261-18.2022.8.11.0041

ID: 298483137

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1029261-18.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EEFis 1029261-18.2022.8.11.0041 (v) ExFis 1020789-28.2022.8.11.0041. VISTOS, No caso, trata-se de "EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL" propostos por LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, em face da Execução Fisc…

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Processo nº 1036309-26.2025.8.26.0002

ID: 277582109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036309-26.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

W. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA NUNES CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Nunes Correia (OAB 382577/SP) Processo 1036309-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. L. F. - Vistos. I. Por primeiro, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade…

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Edison Sobrinho Silva x Consavel Administradora De Consórcios Ltda e outros

ID: 329976892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036309-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDISON SOBRINHO SILVA

Polo Passivo:

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA LAURIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

THIAGO PEIXOTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO PARISI LAURIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDISON SOBRINHO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036309-23.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edison Sobrinho Silva - Consavel Administradora de Consórcios Ltda - Lauria Sociedade de Advogados - Fl. 3…

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Processo nº 1036309-59.2017.8.26.0114

ID: 315731187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036309-59.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LICEU SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL BERTOLINI COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036309-59.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora - Fls. 163: Atenta observação dos autos permite evidenciar qu…

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Processo nº 1036309-33.2019.8.11.0041

ID: 325707105

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036309-33.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARI GALESKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KILZA GIUSTI GALESKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1036309-33.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, passo a impulsionar o presente …

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Suhai Seguradora S/A. x Auto Viação Abc Ltda.

ID: 336987730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036309-23.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SUHAI SEGURADORA S/A.

Polo Passivo:

AUTO VIAÇÃO ABC LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARBOSA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA GARCIA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036309-23.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Suhai Seguradora S/a. - AUTO VIAÇÃO ABC LTDA. - Fls. 159/163: Intimem-se as partes para trazer aos autos o doc…

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Processo nº 1036309-97.2023.8.26.0001

ID: 293604260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036309-97.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036309-97.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Indefiro o pedido de fls.…

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Processo nº 1036309-97.2023.8.26.0001

ID: 275895331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036309-97.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB 100151/SP), Fabio Roberto de Lima Negrao (OAB 419548/SP) Processo 1036309-97.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Companhia de Desenvolv…

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Suhai Seguradora S/A. x Auto Viação Abc Ltda.

ID: 332983352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036309-23.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUHAI SEGURADORA S/A.

Polo Passivo:

AUTO VIAÇÃO ABC LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES BARBOSA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA GARCIA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1036309-23.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Suhai Seguradora S/a. - AUTO VIAÇÃO ABC LTDA. - "Ante o trânsito da r. Sentença de fls. 127/130, manifeste-se …

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