Resultados para "1036322-14.2024.8.26.0405" – Página 1 de 36

U. S. S. S. A. x L. M. M. e outros

ID: 314849125

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036322-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

U. S. S. S. A.

Polo Passivo:

L. M. M. M. T. M.

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO PRATES

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RODRIGO PRATES

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LUIZ FELIPE CONDE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1036322-72.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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U. S. S. S. A. x L. M. M.

ID: 312037082

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036322-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

U. S. S. S. A.

Polo Passivo:

L. M. M.

Entrados

Advogados:

RODRIGO PRATES

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LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1036322-72.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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U. S. S. S. A. x L. M. M. e outros

ID: 323197610

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036322-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

U. S. S. S. A.

Polo Passivo:

L. M. M. M. T. M.

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO PRATES

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RODRIGO PRATES

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LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1036322-72.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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U. S. S. S. A. x L. M. M. e outros

ID: 323197094

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036322-72.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

U. S. S. S. A.

Polo Passivo:

L. M. M. M. T. M.

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO PRATES

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RODRIGO PRATES

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LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1036322-72.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036322-14.2024.8.26.0405

ID: 304269585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1036322-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. Z. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA

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Processo 1036322-14.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.Z.O. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 34/35 como aditamento à inicial. 2- M. Z. de O., representada… Processo 1036322-14.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.Z.O. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 34/35 como aditamento à inicial. 2- M. Z. de O., representada por sua curadora S. R. de O. R., requereu a expedição de alvará judicial para alienação do veículo marca Nissan modelo Kicks S DRCT CVT, ano/modelo 2019, placa EJS9187, RENAVAN 01183386661, registrado em seu nome, alegando, em síntese, que pretende a venda do referido bem para aquisição de outro mais novo e de maior porte em substituição, com benefícios da isenção de tributos ao qual tem direito em razão de suas necessidades especiais. Com a inicial, juntou os documentos de fls. 09/29 e emenda de fls. 34/35. O Ministério Público se manifestou às fls. 44 favorável à venda do bem, mediante comprovação posterior, da adquisição do veículo novo em substituição. É o relatório do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. 3- A alienação de bens pertencentes à pessoa incapaz ou a aquisição de bens com valores a ele pertencentes somente pode ser autorizada em situação de excepcional necessidade ou em caso de existência de real vantagem para o incapaz, pois o seu patrimônio e seus interesses devem ser plenamente resguardados. In casu, evidencia-se que o negócio jurídico proposto trará benefício a interditada, pois usufruirá de veículo mais moderno, de valor superior e sem prejuízo ao patrimônio próprio da incapaz. A requerente comprovou às fls. 37 que o veículo a ser vendido está avaliado pelo mercado em R$ 78.059,00 e será adquirido outro mais novo, modelo Spin, cujo valor está estimado em R$ 96.880,00 (fls. 36), o que inequivocamente importa em acréscimo ao capital da interditada. Por fim, cumpre realçar que o novo veículo deverá, obrigatoriamente, ser registrado em nome da interditada, mediante oportuna prestação de contas nos próprios autos. 4- Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para autorizar a alienação/transferência do veículo marca Nissan modelo Kicks S DRCT CVT, ano/modelo 2019, placa EJS9187, RENAVAN 01183386661, de propriedade de M. Z. de O., podendo a curadora S. R. de O. R., qualificada acima, praticar todos os atos necessários ao fim aludido. No prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta data e independentemente de nova intimação, a curadora deverá comprovar a alienação do veículo antigo e a aquisição do novo automóvel em nome da interditada, sob as penas da lei. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária e inexistindo interesse recursal, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão especifica). SERVIRÁ A PRESENTE, por cópia digitada e assinada eletronicamente, COMO ALVARÁ PARA ALIENAÇÃO/TRANSFERÊNCIA do referido veículo, pelo prazo de 90 (noventa dias), estando à disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C - ADV: PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP), PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP)

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Processo nº 1036322-22.2025.8.26.0100

ID: 326330297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036322-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER THADEU BRANDANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR

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Processo 1036322-22.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Wagner Thadeu Brandani - Nº Protocolo: WJMJ.25.41300265-3 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de V…

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Processo nº 1036322-22.2025.8.26.0100

ID: 326330316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036322-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER THADEU BRANDANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036322-22.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Wagner Thadeu Brandani - Nº Protocolo: WJMJ.25.41315093-8 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de V…

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D. L. K. O. x J. P. De O.

ID: 333531106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036322-56.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. L. K. O.

Polo Passivo:

J. P. DE O.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO RANIERE MORAES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATIA TASQUIM CARAMELO

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Processo 1036322-56.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.K.O. - J.P.O. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa d…

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Processo nº 0005512-39.2025.8.26.0405

ID: 293492063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005512-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVICE CONNECT TERCEIRIZAçãO DE MãO DE OBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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Processo 0005512-39.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1034091-14.2024.8.26.0405) (processo principal 1034091-14.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Service Connect …

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Processo nº 0005512-39.2025.8.26.0405

ID: 316160462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005512-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERVICE CONNECT TERCEIRIZAçãO DE MãO DE OBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005512-39.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1034091-14.2024.8.26.0405) (processo principal 1034091-14.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Service Connect …

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