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Dionis De Castro Dutra Machado x Emidio Marques De Matos Neto e outros

ID: 321401269

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036325-43.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIONIS DE CASTRO DUTRA MACHADO

Polo Passivo:

EMIDIO MARQUES DE MATOS NETO MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1036325-43.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIONIS DE CASTRO DUTRA MA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1036325-43.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIONIS DE CASTRO DUTRA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELLY DE CASTRO MACHADO DA SILVA - PI23245 POLO PASSIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI e outros DECISÃO Vieram-me os autos conclusos após decisão proferida em sede de plantão judicial desta Justiça Federal. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, ajuizada por Dionis de Castro Dutra Machado, professora da Universidade Federal do Piauí – UFPI, em face da própria instituição e de dois docentes a ela vinculados, os professores Emídio Marques de Matos Neto e Marcos Antônio Pereira dos Santos requerendo, em sede de antecipação de tutela, determinação para “manter válida e regularmente constituída a comissão eleitoral para a eleição da chefia e subchefia do departamento de educação física e o Edital DEF nº 002/2025 anuído pelos candidatos, sob pena do crime de desobediência”, bem como “vedação da veiculação da mencionada “carta aberta” em qualquer campo físico ou digital, especialmente nos grupos de WhatsApp institucionais, considerando a continuidade do dano e o risco que pode representar à decisão meritória, que se extemporânea não poderá ser útil à autora, além do pleito estar amparado no bom direito, conforme demonstrado; sob pena de multa diária por descumprimento não inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo das demais sanções pela desobediência”. É o relato do essencial. Decido. Determino o prosseguimento do feito, ratificando os atos e decisões já praticados no âmbito do plantão judicial, inclusive os pertinentes à decisão que indeferiu o pleito de tutela de urgência (Documento id. nº 2196190818). Intimem-se. Citem-se. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal Titular da 5ª Vara

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Thiago Da Silva Nunes Pinto x Banco Bradesco S/A

ID: 333491423

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036325-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DA SILVA NUNES PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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ANDREIA CAROLI NUNES PINTO PRANDINI

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SANDRA NUNES DE VIVEIROS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1036325-11.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wanderson Alves Da Silva x Carolaine De Oliveira Miura Failde

ID: 296442473

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036325-09.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WANDERSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

CAROLAINE DE OLIVEIRA MIURA FAILDE

Distribuídos

Advogados:

DAVID WILLIAM ALVES MAIA

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HELOÁ BILHEGA DA SILVA

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PAOLA CRISTINA MORETTI

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BEATRIZ POVOA NOZAKI

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RINALDO NOZAKI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1036325-09.2022.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de São José do Rio Preto; Va…

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Iris De Sousa Pedra x Banco Votorantim S.A.

ID: 332371309

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036325-14.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IRIS DE SOUSA PEDRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1036325-14.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036325-89.2023.8.26.0053

ID: 278818799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036325-89.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELSO AFFONSO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANPAOLO D´ALVIA

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ADV: Gianpaolo D´alvia (OAB 231762/SP) Processo 1036325-89.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celso Affonso Coelho - Aguarde-se o andamento do incidente pro…

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Processo nº 1036325-51.2023.8.26.0001

ID: 319788708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036325-51.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. R. O. R. R. H. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA MARIA GOMES

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Processo 1036325-51.2023.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ademir Reyes Olivato - R.R.H.O. - Vistos. Ciente da documentação apresentada. Reporto-me a fls. 242. Intime-se. - …

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Manoel Renato Ventura x Norma Sheila Carvalho De Oliveira

ID: 308091582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036325-79.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RENATO VENTURA

Polo Passivo:

NORMA SHEILA CARVALHO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA DANTAS

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ELLEN GARCIA DOS SANTOS

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Processo 1036325-79.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Renato Ventura - Norma Sheila Carvalho de Oliveira - Certidão de honorários a disposição. - ADV: …

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Processo nº 0001344-73.2024.8.26.0002

ID: 319562797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001344-73.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 0001344-73.2024.8.26.0002 (processo principal 1036325-48.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte interessada qua…

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Processo nº 1036325-51.2023.8.26.0001

ID: 316831467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036325-51.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. R. O. R. R. H. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA MARIA GOMES

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Processo 1036325-51.2023.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ademir Reyes Olivato - R.R.H.O. - Vistos. Ciente da documentação apresentada. Atenda-se integralmente fls. 234, no…

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Processo nº 1036325-51.2023.8.26.0001

ID: 328133962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036325-51.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. R. O. R. R. H. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA MARIA GOMES

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Processo 1036325-51.2023.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ademir Reyes Olivato - R.R.H.O. - Vistos. À luz de fls. 234, Certifique a Serventia se a documentação apresentada …

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