Resultados para "1036327-11.2023.4.01.3700" – Página 1 de 5

Processo nº 1036327-11.2023.4.01.3700

ID: 276475029
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036327-11.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSA VIEIRA DOS PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONH HERBERTH DAVID FIGUEIREDO SOUSA… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1036327-70.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036… Ver mais
Processo 1036327-78.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Beatriz Rodrigues Laranja - Omint Assistencial Serviços de Saúde Ltda - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: AMANDA VELOSO FIGLIOLI (OAB 426098/SP), ANA MARIA DELLA … Ver mais

Processo nº 1036327-47.2025.8.26.0002

ID: 322999442
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036327-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Rogério Figueiredo Silva - Vistos. Decorrido o prazo para comprovação da hipossuficiência, indefiro a gratuidade processual e concedo o prazo de quinze dias para comprovação do preparo, sob pena de extinção… Ver mais

Processo nº 0005201-19.2023.8.26.0114

ID: 323151361
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005201-19.2023.8.26.0114 (processo principal 1036327-80.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direito de Imagem - G.C.F. - Fls. 71/72: manifeste-se o autor. Prazo: 15 dias. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermedi… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB 442554/SP) Processo 1036327-59.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Soares Peixoto - Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo de quinze dias para que o(a) autor(a) apresente suas derradeiras alegações na forma de mem… Ver mais

Luciano Vieira Brito x Banco Agibank S/A

ID: 294634340
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1036327-70.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Vieira Brito - Banco Agibank S/A - Vistos. Vista à parte recorrida para que ofereça suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Suscitada eventual preliminar nas contrarrazões (art. 1.009, §§ 1º e 2º, do Códi… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1087295-11.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: EDITE FERREIRA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO Conforme inf… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1006742-11.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)] AUTOR: MARIA BENEDITA CAMPOS ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1047191-11.2023.4.01.3700 EXEQUENTE: JAILMA PEREIRA DIAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que presid… Ver mais