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Ana Cristina Da Rocha x Azul Companhia De Seguros Gerais

ID: 306646859

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036327-36.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DA ROCHA

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA REGINA SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036327-36.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1036327-36.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ana Cristina da Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos. O apelo foi interposto sob a égide do Novo Código de Processo Civil que autoriza a formulação de pedido de pedido de gratuidade de justiça nas razões recursais (art. 99, caput), sendo que Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. (art. 99, § 7º, do CPC/2015). Conforme constou da decisão de fls. 104/105, a ré apelante formulou pedido de gratuidade de justiça na contestação (fls. 47), tendo o Juízo a quo indeferido o pedido na r. sentença (fls. 75), e, apesar de sua insurgência e ciência quanto às razões de decidir daquele Juízo, não trouxe aos autos com seu recurso um documento sequer que ao menos pretendesse comprovar a alegada hipossuficiência, pelo que, em respeito aos termos do art. 99, § 2º, do CPC, foi determinado à parte que trouxesse aos autos elementos hábeis à aferição da real capacidade financeira, determinação devidamente cumprida às fls. 108/134, pelo que passo à análise da benesse buscada. A recorrente afirma que se encontra atualmente desempregada e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, afirmação nos autos corroborada pela comprovação de sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (fls. 110), pela busca pelo Benefício de Prestação Continuada (fls. 111/119), pelas fotografias juntadas às fls. 121/127, por sua carteira de trabalho, sem anotação (fls. 128/130), e pelo extrato bancário juntado às fls. 132/134, que não denotam movimentação expressiva de recursos. Desta forma, defiro a gratuidade da justiça à parte apelante, pois os elementos constantes dos autos demonstram a necessidade de concessão do benefício buscado, ante a ausência de capacidade da parte para custear o preparo recursal, denotando a precariedade financeira por ela afirmada no recurso. Anote-se. Após, voltem os autos imediatamente conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Carolina Regina Sartori (OAB: 424352/SP) - Mateus Henrique Bueno Martins (OAB: 414780/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - 5º andar

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Luciano Vieira Brito x Banco Agibank S/A

ID: 320340898

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036327-70.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO VIEIRA BRITO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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CAMILA COSTA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1036327-70.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Beatriz Rodrigues Laranja x Omint Assistencial Serviços De Saúde Ltda

ID: 297803568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036327-78.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ RODRIGUES LARANJA

Polo Passivo:

OMINT ASSISTENCIAL SERVIçOS DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA VELOSO FIGLIOLI

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Processo 1036327-78.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Beatriz Rodrigues Laranja - Omint Assistencial Serviços de Saúde Ltda - Em réplica, manifeste-se …

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Processo nº 1036327-47.2025.8.26.0002

ID: 322999442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036327-47.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO FIGUEIREDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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Processo 1036327-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Rogério Figueiredo Silva - Vistos. Decorrido o prazo para comprovação da hipossuficiência, indefiro a grat…

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Processo nº 1036327-78.2023.8.26.0564

ID: 333772938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036327-78.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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Processo 1036327-78.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Certifico e fé que em razão da juntada do substabelecimento de fls. 244, cadastrei…

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Processo nº 1036327-37.2022.8.26.0007

ID: 334212706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036327-37.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036327-37.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Fica deferido ao autor/exequente o prazo de 15 dias, conforme pleiteado, para dar p…

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Processo nº 1036327-37.2022.8.26.0007

ID: 334446404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036327-37.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036327-37.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Fica deferido ao autor/exequente o prazo de 15 dias, conforme pleiteado, para dar p…

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Processo nº 1036327-37.2022.8.26.0007

ID: 334271850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036327-37.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036327-37.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Fica deferido ao autor/exequente o prazo de 15 dias, conforme pleiteado, para dar p…

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Processo nº 0005201-19.2023.8.26.0114

ID: 323151361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005201-19.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. DE C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARTIN DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN SPREAFICO CURBAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005201-19.2023.8.26.0114 (processo principal 1036327-80.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direito de Imagem - G.C.F. - Fls. 71/72: manifeste-se o au…

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Maria Cristina Nicácio Da Silva Gomes x Zurich Brasil Companhia De Seguros S/A

ID: 337155523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036327-36.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA NICáCIO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036327-36.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina Nicácio da Silva Gomes - Zurich Brasil Companhia de Seguros S/A - Vistos. Ante a certidão de folha…

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