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"1036356-55.2024.8.26.0577" - Resultados da Busca – Página 1 de 38

Processo nº 1036356-55.2024.8.26.0577

ID: 326289379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036356-55.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1036356-55.2024.8.26.0577 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Comprove-se o recolhimento das DESPESAS DE CITAÇÃO, em 5 dias, sob pena de extinção. Categorizar o recolhi…

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Processo nº 1036356-55.2024.8.26.0577

ID: 311946227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036356-55.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1036356-55.2024.8.26.0577 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. …

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Geisyclelia Perpetua Vicente x São José Do Rio Preto - Riopretoprev

ID: 301031813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017489-34.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GEISYCLELIA PERPETUA VICENTE

Polo Passivo:

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV

Intimação

Advogados:

GIULIANA BERTOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SANTANA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017489-34.2024.8.26.0576 (processo principal 1041678-74.2015.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Geisyclelia Perpetua Vicente - SÃO JOSÉ … Processo 0017489-34.2024.8.26.0576 (processo principal 1041678-74.2015.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Geisyclelia Perpetua Vicente - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV e outro - Vistos. Fls. 1/7: trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Geisyclelia Perpetua Vicente, representada por sua genitora, em face de RIOPRETOPREV; depreende-se da petição inicial do incidente insurgir-se, a autora, à discordância apresentada pela autarquia nos autos originários. Afirma que o valor de R$ 80.819,12 destoa do v. acórdão eis que se incluiu apenas o período de 04.03.2015 a 14.12.2017; ainda, diz, não houve inclusão de correção monetária e juros de mora; pleiteia que se considere nos cálculos a data inicial de 04.03.2015 até a reintegração da autora no cargo nos termos do decidido, de maneira que totaliza a conta de R$ 685.558,85. Sobreveio impugnação, fls. 43/53; aduz, a devedora impugnante, que em realidade a conta apresentada pela adversa apresenta erros na apuração das competências mensais, assim como na aplicação dos índices de correção monetária e juros de mora; no caso, a autora foi demitida do cargo público no dia 14.12.2017; após, ingressou com ação judicial buscando a reintegração no cargo (processo 1036356-68.2018.8.26.0576) em processo não integrado pela ora ré; afirma que no processo referido há uma ressalva sublinhada, no sentido de que a retroação dos pagamentos tem como termo a data da demissão indevida, a saber, 14.12.2017; assim, afirma que a autora faz jus ao recebimento de auxílio-doença de 04/03/2015 a 13/12/2017, pois a partir de 14/12/2017, a mesma estaria reintegrada por força da decisão dos autos 1036356-68.2018.8.26.0576 e, a partir de então, cabe ao empregador o pagamento; pontua, enfim, que os processos 106356-68.2018.8.26.0576 e 1041678-74.2015.8.26.0576 não tramitaram em conjunto. Manifestou-se a autora, fls. 97/106, reiterando a premissa inicial, no sentido do comando emitido no bojo do processo 041678-74.2015.8.26.0576; afirma que o processo judicial 1036356-68.2018.8.26.0576 ainda não transitou em julgado. Passo a fundamentar. Eventual conexão deveria ter sido perseguida e pronunciada na fase de conhecimento, de se assinalar, ainda, que os feitos tramitam em unidades judiciais diversas. O presente cumprimento de sentença promana do processo judicial 1041678-74.2015.8.26.0576, a tratar de ação de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o pedido deduzido; depreende-se do v. acórdão prolatado nos autos principais (fls. 992/996) que em processo judicial diverso, autos 1036356-68.2018.8.26.0576, foi determinada a reintegração da autora no cargo público com pagamento de salários desde a exoneração tida por descabida; concedeu-se parcial procedência à ação, afastamento a determinação de reabilitação profissional e se concedendo o pagamento de auxílio doença de 04 de março de 2015 até a efetiva reintegração no cargo com observação de desconto de benefícios outros pagos. A tarefa dialógica dos autos em epígrafe com o decidido no processo 1036356-68.2018.8.26.0576 é de absoluto rigor; ali, o trânsito em julgado é pela nulidade do ato demissional, reintegração imediata no cargo e, ainda, pagamento dos salários com retroação ao termo da demissão, 27 de março do ano de 2016.Evidente, portanto, o esvaziamento verificado, ante o aludido comando jurisdicional (processo 1036356-68.2018.8.26.0576) em face dos presentes autos já que o direito ali concedido contempla o pagamento dos direitos da obreira desde 27 de março de 2016 até o presente momento. A memória de cálculo ofertada pela autarquia, portanto, se afigura correta, observados os marcos temporais do presente processo judicial e ante o referido esvaziamento jurídico decorrente de processo judicial outro e expressamente reconhecido no v. acórdão dos presentes autos; por estes fundamentos, acolhe-se, com observação a impugnação, para pronunciar que os valores devidos se ajustam ao montante inserido na petição de fl. 1009 dos autos principais, sem prejuízo de influência, de maneira a prestigiar a coisa julgada e a vedação do enriquecimento ilícito, no cumprimento de sentença do processo 1036356-68.2018.8.26.0576, devendo a impugnante vencedora autuar nova conta nos termos dos temas 905/STJ, 810/STF e da EC 113/201. Intimem-se - ADV: BRUNO SANTANA COSTA (OAB 278637/SP), GIULIANA BERTOLIN (OAB 370051/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP)

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Processo nº 0044962-65.2024.8.26.0100

ID: 295724633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044962-65.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUARITEX COMUNICACAO VISUAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ZANETTE BATAIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0044962-65.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036356-31.2024.8.26.0100) (processo principal 1036356-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Guaritex Comunicacao Vis…

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K. L. S. M. M. x H. G. B. M.

ID: 306386009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017414-18.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. L. S. M. M.

Polo Passivo:

H. G. B. M.

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES KHAIRALLAH GELLY VELÔSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DAMASIO DE LUCENA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017414-18.2023.8.26.0224 (processo principal 1036356-62.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.L.S.M.M. - H.G.B.M. - Fls. 227/232: Ciência às partes. - ADV: FERNANDA G…

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Processo nº 1036065-55.2024.8.26.0577

ID: 312792795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036065-55.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GHESSI MARTINS VENEGAS PAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA TEREZA RODRIGUES DORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009254-41.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1036065-55.2024.8.26.0577) (processo principal 1036065-55.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Benefícios em Espécie - Maria…

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Processo nº 0009254-41.2025.8.26.0577

ID: 312792520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009254-41.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GHESSI MARTINS VENEGAS PAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA TEREZA RODRIGUES DORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009254-41.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1036065-55.2024.8.26.0577) (processo principal 1036065-55.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Benefícios em Espécie - Maria…

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Ztt Do Brasil Ltda x Wlenet Serviços De Telecomunicações Ltda

ID: 333439510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007119-90.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ZTT DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

WLENET SERVIçOS DE TELECOMUNICAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JOSE DE ANDRADE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007119-90.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1004055-55.2024.8.26.0577) (processo principal 1004055-55.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ztt do Brasil Ltda - W…

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Processo nº 1036356-39.2021.8.26.0002

ID: 303947581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036356-39.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MOURA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI MOURA SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036356-39.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - AVISO DE CARTÓRIO Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) di…

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Rita Maria De Oliveira x Policlin Saúde S/A

ID: 310563721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006066-40.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

POLICLIN SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006066-40.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1000854-55.2024.8.26.0577) (processo principal 1000854-55.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Rita Mari…

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