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Fernando Aleixo De Arruda Garcia x Uniao Transporte Interestadual De Luxo S/A - Util

ID: 321911126

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036361-42.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALEIXO DE ARRUDA GARCIA

Polo Passivo:

UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO SANTOS DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036361-42.2025.8.11.0001. AUTOR: FERNANDO ALEIXO DE ARRUDA GARCIA REU: UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE…

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Processo nº 1036361-42.2025.8.11.0001

ID: 283181308

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036361-42.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALEIXO DE ARRUDA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SANTOS DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1036361-42.2025.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDO ALEIXO DE ARRUDA GARCIA POLO PASSIVO: REU: UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 1 - 5ºJEC Cuiabá Data: 30/06/2025 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso à sala virtual: 5JEC https://aud.tjmt.jus.br/ Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Politico Administrativo, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) Celular (das 08h às 14h) cejusc.cjecc@tjmt.jus.br; 3648-6890 (65) 9 9262-6346 (65) 9 9232-4969 Assinado eletronicamente por: CLEYTON GABRIEL PINTO MAGALHAES 28/05/2025 13:25:01

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Processo nº 0018381-68.2024.8.26.0405

ID: 326082278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018381-68.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RENATO JULIANO BONIFACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0018381-68.2024.8.26.0405 (processo principal 1036361-45.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renato Juliano Bonifacio - Vistos. Aguar…

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Processo nº 1036361-90.2023.8.26.0002

ID: 278352279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1036361-90.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé GENUINO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Romão (OAB 374509/SP) Processo 1036361-90.2023.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: José Genuino Sobrinho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justi…

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Processo nº 1036361-90.2023.8.26.0002

ID: 278990968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1036361-90.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé GENUINO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Romão (OAB 374509/SP) Processo 1036361-90.2023.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: José Genuino Sobrinho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justi…

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Processo nº 0018381-68.2024.8.26.0405

ID: 302699609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018381-68.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENATO JULIANO BONIFACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0018381-68.2024.8.26.0405 (processo principal 1036361-45.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renato Juliano Bonifacio - Vistos. Aguar…

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Processo nº 0018381-68.2024.8.26.0405

ID: 296008958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018381-68.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATO JULIANO BONIFACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018381-68.2024.8.26.0405 (processo principal 1036361-45.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renato Juliano Bonifacio - Vistos. Diga …

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Processo nº 1005116-38.2022.8.26.0506

ID: 296131483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005116-38.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. R. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005116-38.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1036361-38.2020.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.C.S. - Fls. 114/115: cumpra-se, com urgência, a determinação de fls. 109…

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Processo nº 1036361-45.2023.8.26.0114

ID: 290722273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036361-45.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AL GARCIA AUTOMOVEIS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO FERNANDO PELÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036361-45.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Al Garcia Automoveis Ltda Me - Fls. 121/123: Após o recolhimento das custas devidas, defiro as pesquisas solicitadas. …

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Processo nº 0005613-67.2025.8.26.0602

ID: 293616737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005613-67.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THARIK UCHOA LUZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0005613-67.2025.8.26.0602 (processo principal 1036361-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.P.C.S. - Fl. 10: defiro. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para que c…

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