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Processo nº 1001154-94.2025.4.01.0000

ID: 334959388

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001154-94.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAVID MICHEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIOMAR PIRES MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GRACE ANDREIA ESTEVES BORTOLUZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIAS MENTA MACEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001154-94.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036363-76.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001154-94.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036363-76.2020.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DAVID MICHEL DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAS MENTA MACEDO - GO39405-A, GRACE ANDREIA ESTEVES BORTOLUZZI - RS55215-A e ELIOMAR PIRES MARTINS - GO9970-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DAVID MICHEL DE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Cofco International Brasil S.A. x Noeli Crestani Valiati

ID: 303711855

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036363-28.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.

Polo Passivo:

NOELI CRESTANI VALIATI

Distribuídos

Advogados:

RICARDO LUIZ HUCK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO HUCK JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO SOARES GERBASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1036363-28.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1040728-76.2020.4.01.3500

ID: 308248122

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040728-76.2020.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIO SASSE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BANDEIRA FICHT

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARTINS ANDRADE DE MELO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

TORRICELLI RICARDO DA FONSECA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040728-76.2020.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1040728-76.2020.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 1036363-76.2020.4.01.3500

ID: 312816049

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036363-76.2020.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAVID MICHEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GRACE ANDREIA ESTEVES BORTOLUZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIOMAR PIRES MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ELIAS MENTA MACEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036363-76.2020.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036363-76.2020.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAVID MICHEL DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAS MENTA MACEDO - GO39405, ELIOMAR PIRES MARTINS - GO9970 e GRACE ANDREIA ESTEVES BORTOLUZZI - RS55215 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS SENTENÇA 1. Sob enfoque procedimento individual de cumprimento do julgado proferido na Ação Coletiva 0021669-61.2016.4.01.3500. A parte exequente intenta retroagir data de promoção decorrente de aceleração e, em consequência, ajustar os marcos cronológicos de promoções/progressões seguintes. A UFG: i) apresentou impugnação alegando que o título judicial não poderia ser executado em razão da necessidade de se aguardar o trânsito em julgado da precitada ação coletiva; ii) revogou portaria que havia alterado a data de promoções/progressões em conformidade com o pleiteado na inicial, afirmando que incorreu em equívoco, uma vez que o pedido da parte exequente desbordava dos limites do título executivo (Id 1527596897). A parte exequente alegou que a UFG, ao revogar portaria que havia retificado a data das promoções/progressões funcionais, estaria a limitar a amplitude do título judicial executado (Id 1587654351). Decisão objeto do Id 1691252448 fixou diretrizes para a a correta execução do núcleo imutável e indiscutível do julgado. É o relatório. 2. O núcleo decisório imutável e indiscutível no caso concreto, ao reconhecer como declaratória (e não constitutiva) a natureza de atos administrativos de progressão e promoção obtidas por mérito, ou seja, mediante avaliação positiva de desempenho, foi categórico ao determinar que seus efeitos financeiros começassem a fluir a partir do efetivo cumprimento de 24 meses de permanência em cada nível da carreira de magistério público superior. A evolução funcional obtida por meio diverso – via aceleração de promoção ou retribuição por titulação – não foi abrangida pela parte dispositiva do título judicial consolidada pela preclusão máxima. Tampouco poderia decisão interlocutória superveniente contrariar ou inovar aquele título, estendendo seu alcance a outras formas de avanço na carreira. Haveria, com isso, incongruência entre coisa julgada e atos processuais posteriores destinados ao seu implemento. Uma exorbitância que, nem mesmo a pretexto de preclusão cogitável em fase executiva, comporta ser coonestada – em vez disso, é de se reconhecer como válido o exercício do poder-dever de autotutela administrativa visando à observância estrita da parte dispositiva que transitara definitivamente em julgado. Assim, é cabível a revogação, por parte da UFG, de portaria que alterou data de aceleração de promoção e ajustou, com base nela, os marcos temporais das promoções/progressões seguintes (Ids 419598387, p. 3, e 1527596897, p. 8). 3. Em conformidade com o entendimento acima, não há obrigação de fazer a ser cumprida pela UFG, visto que: i) a parte exequente foi alçada a Professor Adjunto Classe C, nível 1, mediante aceleração de promoção e as progressões/promoções subsequentes observaram o interstício de 24 meses em relação a ela, conforme admitido no pedido de cumprimento de sentença. Por conseguinte, não havendo datas de promoções/progressões a serem retificadas, inexiste fundamento justificador de obrigação de pagar. 4. Em conclusão, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, por configurada a hipótese de inexigibilidade de obrigação, nos termos dos arts. 535, III, e 487, I, ambos do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Não sobrevindo recurso, certificar o trânsito em julgado e arquivar. Do contrário, intimar a parte recorrida para contrarrazões, remetendo os autos ao segundo grau na sequência. Deem ciência, inclusive ao(à) Relator(a) do Agravo de Instrumento noticiado em Id 2182213943. Goiânia, data e assinatura eletrônicas.

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Processo nº 1036363-47.2024.8.26.0577

ID: 325476653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036363-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NAS EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036363-47.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Nas Educação Ltda - Vista dos autos à parte interessada para providenciar a juntada da guia / comprovan…

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Processo nº 1036363-89.2025.8.26.0002

ID: 300920893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036363-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUíS RONALDO DALSSOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036363-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luís Ronaldo Dalssoto - Vistos. Cumpre-se integralmente item 4, decisão às págs. 38/39. Cite-se e intime-s…

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Processo nº 1036363-03.2023.8.26.0506

ID: 295256304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036363-03.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036363-03.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Luiz Carlos da Silva - Intime-se o autor para que esclareça e justifique, no prazo de 10 (dez) dias, sua ausência…

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Processo nº 0004986-02.2021.8.26.0506

ID: 317504738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004986-02.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. S. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA SIMONI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAZIO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004986-02.2021.8.26.0506 (processo principal 1036363-81.2015.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Processo nº 1036363-81.2023.8.26.0577

ID: 306339031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036363-81.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA (KIBON)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036363-81.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpi Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda (kibon) - Manifeste-se a parte/exequente autora sobre a(s) respost…

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Isabelle Francisca Gonçalves Do Nascimento x Banco Bradesco S.A.

ID: 300943109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036363-15.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLE FRANCISCA GONçALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO ALVES DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036363-15.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Isabelle Francisca Gonçalves do Nascimento - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 221/222: Ciência às partes da designaçã…

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