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Processo 1036375-92.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Carlos Viana - Centro Decentro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Recebo a renúncia de fls. 260, nos termos do Art. 112 do CPC. Aguarde-se pelo prazo legal. Após, com a regular… Ver mais
Processo 1036375-92.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Carlos Viana - Centro Decentro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Diante da determinação à p.254, e tendo em vista a anotação correta do patrono da parte requerida, reencaminho à publi… Ver mais

Processo nº 1036375-32.2014.8.26.0506

ID: 294177703
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036375-32.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - POLIMIX CONCRETO LTDA. - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 15 dias úteis, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: JOSÉ FERNANDO MAGIONI (OAB 190236/SP), JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP)… Ver mais

Processo nº 1036375-83.2024.8.26.0602

ID: 311201808
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036375-83.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1035736-65.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - R.M.A. - Ciência às partes e ao Ministério Público do teor da respeitável deliberação prolatada em segunda instância e da certidão de trânsito em julgad… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036375-94.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: ADEILTON JEAN DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste quanto a pet… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036375-94.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: ADEILTON JEAN DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto ao cá… Ver mais
Processo 1036375-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Mendes Teixeira - - Luciene Maria Floriano Teixeira e outros - Paulo Sergio Bitar e outro - Manifeste-se o autor, em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo ciência da certidão do Oficial de Justi… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036375-20.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANTONIO ALBERTO CAETANO PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) SENTENÇA Ante o exposto, não havendo vício constante do artigo 1.022 do CPC … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1036375-75.2024.4.01.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe REPRESENTANTE: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REPRESENTANTE: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE28242-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: DESE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1036375-37.2024.8.11.0041 EXEQUENTE: MARCIO EVARISTO BELTRAO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Considerando que foram opostos embargos de declaração, INTIME-SE a parte ex adversa… Ver mais
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