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"1036382-17.2024.8.26.0007" - Resultados da Busca – Página 1 de 28

C. Da S. Dos S. x M. N. Dos S.

ID: 308879104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036382-53.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. DA S. DOS S.

Polo Passivo:

M. N. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO JUNIOR

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JORDANO JORDAN

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Processo 1036382-53.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - C.S.S. - M.N.S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ CARLOS CARVALHO JUNIOR (OAB 387603/SP), JORDANO JORDAN (OA…

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Shirley De Oliveira x Itaú Unibanco S.A.

ID: 280919498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036382-29.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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MANOEL SANTANA PAULO

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ADV: Manoel Santana Paulo (OAB 113600/SP), Ricardo Negrao (OAB 138723/SP) Processo 1036382-29.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Shirley de Oliveira - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Fls.…

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Elisangela Da Silva Castro x Felício Vigorito & Filhos Ltda

ID: 305918507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036382-17.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

FELíCIO VIGORITO & FILHOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ CUNHA

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DENER AGUIAR SILVA

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CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO

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Processo 1036382-17.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elisangela da Silva Castro - Felício Vigorito & Filhos Ltda e outro - Vistos. HOMOLOGO, por… Processo 1036382-17.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elisangela da Silva Castro - Felício Vigorito & Filhos Ltda e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 146/149) a que chegaram Elisangela da Silva Castro e General Motors do Brasil Ltda, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, com base no art. 487, inciso III, "b', do CPC, resolvo o mérito do processo em relação a essas as partes. Tendo em vista o acordo supracitado, homologo, por sentença, a renúncia à pretensão formulada na ação em relação a FELÍCIO VIGORITO FILHOS LTDA, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, III, "c", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários de advogado, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/1.995. Consigno que o prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo: 1. Taxa judiciária de ingresso de:a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;quando não se tratar de execução de título extrajudicial;b. 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP,quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O valor mínimo das taxas judiciárias de ingresso e de preparo deve ser calculado segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, deve ser atualizado monetariamente até o momento do recolhimento. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas realizará a conferência dos valores e elaborará a certidão para juntada aos autos, ressaltando que, segundo o Enunciado nº 80 do FONAJE, O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP)

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D. De S. N. e outros x R. B. P.

ID: 294896104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036382-45.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. DE S. N. L. DE S. B. P.

Polo Passivo:

R. B. P.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ADOLFO TAKAHASHI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA NOVAIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036382-45.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.B.P. - - D.S.N. - R.B.P. - Preliminarmente, certifique a serventia a tempestividade da petição de fls. 723…

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Processo nº 0001567-84.2023.8.26.0576

ID: 312984282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001567-84.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001567-84.2023.8.26.0576 (processo principal 1036382-95.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Para a realização da pesquisa solic…

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Processo nº 1036382-73.2024.8.26.0053

ID: 321160610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036382-73.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036382-73.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Arnaldo Luz - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da …

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Processo nº 1036382-75.2024.8.26.0602

ID: 281328158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1036382-75.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. A. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1036382-75.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. A. C. de S. - Vistos, etc. Provas outras, afora as produzidas, são …

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Processo nº 1036382-75.2024.8.26.0602

ID: 281312513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1036382-75.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. A. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1036382-75.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. A. C. de S. - Vistos, etc. Provas outras, afora as produzidas, são …

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Processo nº 1036382-29.2023.8.26.0564

ID: 296217102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036382-29.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR ALVES SALVIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANZELOTTI ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036382-29.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Gilmar Alves Salviano - Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da…

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Shirley De Oliveira x Itaú Unibanco S.A.

ID: 281280322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036382-29.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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MANOEL SANTANA PAULO

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ADV: Manoel Santana Paulo (OAB 113600/SP), Ricardo Negrao (OAB 138723/SP) Processo 1036382-29.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Shirley de Oliveira - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Vist…

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