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Processo nº 1036389-70.2021.8.26.0053

ID: 335350476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036389-70.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1036389-70.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - TIM S/A - Vistos. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de…

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Processo nº 1036389-70.2021.8.26.0053

ID: 335331576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036389-70.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1036389-70.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - TIM S/A - Vistos. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de…

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Processo nº 0003611-25.2025.8.26.0053

ID: 304605667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003611-25.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003611-25.2025.8.26.0053 (processo principal 1036389-70.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - TIM S/A - Vistos. Com a concordância expressa da PREFEITURA MUN… Processo 0003611-25.2025.8.26.0053 (processo principal 1036389-70.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - TIM S/A - Vistos. Com a concordância expressa da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo e discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários contratuais e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Deverá, ainda, juntar à inicial do requisitório o comprovante de situação regular do CPF ou do CNPJ do(a) requerente junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes e art. 6º, § 3º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ. Em razão do disposto no art. 3º, § 2º, do Provimento CSM nº 2.753/2024, a entidade devedora realizará o pagamento da RPV diretamente na conta cadastrada do credor. Logo, para evitar transtornos, deverá o interessado preencher adequadamente os campos referentes aos dados bancários no momento da distribuição do incidente. A renúncia de eventual valor para pagamento pela via da RPV deverá ser comunicada na petição inicial que instaurar o próprio incidente, devendo o campo de valor do requisitório já ser preenchido com o valor efetivamente requisitado, subtraindo-se o valor renunciado. Honorários sucumbenciais deverão ser cobrados em requisitório próprio. Decorridos 90 (noventa) dias sem a promoção do peticionamento eletrônico pela parte interessada para fins de confecção do ofício requisitório, aguarde-se provocação no arquivo. Nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, devendo a parte interessada providenciar eventuais pedidos de levantamento, penhora no rosto dos autos, cessão de crédito, habilitação de herdeiros etc. no próprio incidente do requisitório. Em não havendo precatórios a pagar, após a extinção de todos os RPVs vinculados a este incidente, arquivem-se os autos. Restando somente precatório(s) com ordem cronológica a ser(em) pago(s), remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)

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Processo nº 1036389-76.2024.8.26.0114

ID: 278771066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036389-76.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 1036389-76.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se a parte sobre a…

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Processo nº 0020680-09.2024.8.26.0602

ID: 294895964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020680-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FUSCO

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Processo 0020680-09.2024.8.26.0602 (processo principal 1036389-43.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - F.A.F. - Vistos. Fls. retro: diante da distribuição do incidente de requ…

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Processo nº 1036389-58.2023.8.26.0002

ID: 308009333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036389-58.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. H. M. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍCERO CAETANO DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036389-58.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.M.A.L. - Fls. 128: apresente o exequente formulário específico (de MLE) devidamente pr…

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Processo nº 1036389-58.2023.8.26.0002

ID: 308009351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036389-58.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. H. M. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍCERO CAETANO DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036389-58.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.M.A.L. - Fls. 128: apresente o exequente formulário específico (de MLE) devidamente pr…

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Processo nº 1036389-64.2024.8.26.0506

ID: 296527593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036389-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036389-64.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Providencie a parte autora, no prazo de 5 dias, o recolhimento da(…

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Processo nº 1036389-64.2024.8.26.0506

ID: 296529294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036389-64.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036389-64.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Providencie a parte autora, no prazo de 5 dias, o recolhimento da(…

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T. Dos R. F. x J. Do C. De J. De L.

ID: 321113497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036389-43.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. DOS R. F.

Polo Passivo:

J. DO C. DE J. DE L.

Intimação

Advogados:

CAROLINE NUNES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA RAFAELA VALDEVINO SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE RODRIGUES NABEIROS FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036389-43.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - T.R.F. - J.C.J.L. - Fls. 260/275: Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos própri…

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