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Josias Joaquim Alves e outros x Vitor Gabriel Alvez De Souza

ID: 337685542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036403-27.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS JOAQUIM ALVES VALERIA APARECIDA FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

VITOR GABRIEL ALVEZ DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANTIAGO ATILA SANTIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036403-27.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Valeria Aparecida Ferreira Alves - - Josias Joaquim Alves - Vitor Gabriel Alvez de Souza - 1) Diante do trânsito em … Processo 1036403-27.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Valeria Aparecida Ferreira Alves - - Josias Joaquim Alves - Vitor Gabriel Alvez de Souza - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), SANTIAGO ATILA SANTIAGO (OAB 104874/MG)

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Josias Joaquim Alves e outros x Vitor Gabriel Alvez De Souza

ID: 335211264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036403-27.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS JOAQUIM ALVES VALERIA APARECIDA FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

VITOR GABRIEL ALVEZ DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANTIAGO ATILA SANTIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036403-27.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Valeria Aparecida Ferreira Alves - - Josias Joaquim Alves - Vitor Gabriel Alvez de Souza - Vistos. 1) Certifique-se … Processo 1036403-27.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Valeria Aparecida Ferreira Alves - - Josias Joaquim Alves - Vitor Gabriel Alvez de Souza - Vistos. 1) Certifique-se o trânsito em julgado. 2) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, conforme Provimento CG nº 29/2021, intime-se a parte executada não beneficiária da gratuidade, via postal/imprensa oficial, para que recolha as custas iniciais e despesas postais, no prazo de sessenta dias (art. 1.098, §2º, das NSCGJ), sob pena de inscrição na dívida ativa. 3) Outrossim, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se por trinta dias eventual manifestação da parte vencedora da demanda para cumprimento de sentença em formato digital em incidente apartado, o qual deverá ser cadastrado pelo exequente. 4) O pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado em incidente apartado, nos termos do item 917, inciso I, e item 1.286, parágrafo 3º, das Normas de Serviço da CGJ (Tomo I) do TJ/SP, devendo ser acompanhado do recolhimento de custas de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/03, acrescentado pela Lei nº 17.785, de 03/10/2023), exceto se ao exequente houver sido concedido o benefício da gratuidade. O exequente deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 5) O pedido de cumprimento de sentença deverá estar instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos dos artigos 523 e 524, do CPC, com indicação de: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índices de correção monetária aplicados (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII). Nos casos em que o exequente seja beneficiário da justiça gratuita, também deverá ser incluído no demonstrativo de débito o valor das custas de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/03, acrescentado pela Lei nº 17.785, de 03/10/2023), de modo que as custas sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (Comunicado Conjunto nº 951/2023). 6) Cadastrado o incidente de cumprimento de sentença, proceda-se à baixa dos presentes autos de conhecimento (código 61615). 7) Decorrido o prazo do item 1 sem cadastramento do incidente pela parte vencedora, aguarde-se provocação no arquivo, efetuando-se as anotações pertinentes (código 61614). Int. - ADV: SANTIAGO ATILA SANTIAGO (OAB 104874/MG), TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP)

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Alessandro De Camargo Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 280620685

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036403-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE CAMARGO SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Entrados

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA ANDREAZZA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1036403-51.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036403-11.2024.8.26.0001

ID: 316701134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036403-11.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A.D. DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO APARECIDO MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036403-11.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - A.d. Desenvolvimento Internacional Ltda - Me - Defiro pesquisa de endereço - SISBAJUD. - ADV: RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216…

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Processo nº 1036403-90.2024.8.26.0007

ID: 277151055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036403-90.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Márcia Posztos Meira Plates (OAB 350159/SP), Rebeca Cristina da Silva (OAB 366705/SP) Processo 1036403-90.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. D…

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Maria Daniela Xavier Nunes x Banco Pan S/A

ID: 314733842

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023890-27.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DANIELA XAVIER NUNES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYKELLER DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1023890-27.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Marluce Rodrigues Da Silva Vieira

ID: 322404974

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031456-27.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARLUCE RODRIGUES DA SILVA VIEIRA

Distribuídos

Advogados:

MARIA JOSE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1031456-27.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Daniela Xavier Nunes x Banco Pan S/A

ID: 306986813

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023890-27.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DANIELA XAVIER NUNES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYKELLER DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1023890-27.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wilson Dias x Clínica Dentária Da Estação Ltda Me

ID: 322802626

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022047-27.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILSON DIAS

Polo Passivo:

CLíNICA DENTáRIA DA ESTAçãO LTDA ME

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1022047-27.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Marluce Rodrigues Da Silva Vieira

ID: 317233216

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031456-27.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARLUCE RODRIGUES DA SILVA VIEIRA

Entrados

Advogados:

MARIA JOSE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1031456-27.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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