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Processo nº 1036432-42.2023.4.01.3100

ID: 280228694

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036432-42.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CALEBY LOHAM DE OLIVEIRA GEMAQUE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALDER DOS SANTOS COSTA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DO CARMO AMANAJAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036432-42.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036432-42.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. L. D. O. G. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009 e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 26 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1036432-92.2023.8.26.0002

ID: 281021830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036432-92.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE SOUZA BORGES BIANCA DE SOUZA BORGES WALDIR DIAS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO OTAVIO PISCIOLARO RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Otavio Pisciolaro Rios (OAB 435779/SP) Processo 1036432-92.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Waldir Dias Borges, Beatriz de Souza Borges, Bianca de Souza Borges - Para fins de …

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Processo nº 0001172-23.2023.8.26.0114

ID: 324440865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001172-23.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO QUALITAS DE PóS GRADUAçãO EM MEDICINA VETERINáRIA - LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001172-23.2023.8.26.0114 (processo principal 1036432-23.2018.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Instituto Qualitas de Pós Graduaçã…

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V. J. W. x N. B. T. W.

ID: 293729353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036432-55.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. J. W.

Polo Passivo:

N. B. T. W.

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA DALLA TORRE DE SÁ PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036432-55.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.J.W. - N.B.T.W. - Ofício às fls. 117 disponível no sistema SAJ. A parte interessada deverá providenciar o encaminhamento do …

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Francarlos Ferreira Barbosa x Banco Do Brasil S/A

ID: 310869528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036432-89.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCARLOS FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

HAMILTON CESAR LEAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EDÚ MARIANO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036432-89.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francarlos Ferreira Barbosa - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Rejeito o recurso ante a ausência de vicio na decisão. Cumpra…

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Processo nº 1036432-92.2023.8.26.0002

ID: 308879119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036432-92.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE SOUZA BORGES BIANCA DE SOUZA BORGES WALDIR DIAS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO OTAVIO PISCIOLARO RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036432-92.2023.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Waldir Dias Borges - Beatriz de Souza Borges - Bianca de Souza Borges - ciência à parte interessada que o alvará de…

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Renato Damião Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335353678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017574-70.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DAMIãO ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017574-70.2023.8.26.0506 (processo principal 1036432-45.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Renato Damião Rocha - Instituto Nacion…

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M. A. P. S. x I. M. S.

ID: 278875539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036432-61.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. A. P. S.

Polo Passivo:

I. M. S.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DE ASSIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSEFA NAIDE FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Josefa Naide Ferreira de Araujo (OAB 307108/SP), Marco Aurélio de Assis Ferreira (OAB 425367/SP) Processo 1036432-61.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. A. P. S. - …

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Processo nº 1036432-36.2023.8.26.0053

ID: 309410328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036432-36.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LOPOMO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036432-36.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Adriano Lopomo Alves - Vistos. Conforme artigo 2º da Portaria nº 9.816/2019, os ofícios de requisição deverão ser expedidos …

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Processo nº 1036432-36.2023.8.26.0053

ID: 309411903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036432-36.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LOPOMO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036432-36.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Adriano Lopomo Alves - Vistos. Conforme artigo 2º da Portaria nº 9.816/2019, os ofícios de requisição deverão ser expedidos …

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