Resultados para "1036455-10.2025.8.26.0506" – Página 1 de 47

Marilda Nilcea De Almeida Oliveira x Hugo Deleon Rodrigues

ID: 295271198

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036455-07.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA NILCEA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

HUGO DELEON RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

CRISTINE VIEIRA DO PRADO

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ROSELI ALVES DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1036455-07.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Regional de Santana; 1ª…

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Processo nº 1036455-56.2024.8.26.0405

ID: 335004413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1036455-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MARIA GONÇALVES DE CARVALHO

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Processo 1036455-56.2024.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - M.S.C. - De-se vista dos autos ao Ministério Publico. Intime-se. - ADV: GABRIELA MARIA GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 479401/SP)

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Processo nº 1036455-98.2024.8.26.0100

ID: 312974600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036455-98.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

YHALUB LUBRIFICANTES E PEçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS BOARETO PRIMON

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Processo 1036455-98.2024.8.26.0100 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Yhalub Lubrificantes e Peças Ltda - Vistos. Cite-se a parte ré, pela via postal, no endereço indicado a fls. 92/93. Intim…

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Processo nº 1036455-56.2024.8.26.0114

ID: 293559842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036455-56.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. L. DE A. M.

Intimação

Advogados:

ARIEL OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1036455-56.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.L.A.M. - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para download pelo(a) patrono(a) interessado(a), no prazo de d…

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M. A. Do C. C. x S. A. C. De S. S.

ID: 312772477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036455-64.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DO C. C.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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Processo 1036455-64.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.C.C. - S.A.C.S.S. - Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários de fls. 295/297, no prazo de 5 (…

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Jose Rodrigues Filho 2 x Banco Inbursa S/A.

ID: 310990350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036455-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES FILHO 2

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S/A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1036455-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Rodrigues Filho 2 - Banco Inbursa S/a. - O processo aguardará manifestação no decurso do prazo, conforme requerido. …

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Processo nº 1036455-10.2025.8.26.0506

ID: 335305689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036455-10.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

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Processo 1036455-10.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - S.R.D. - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A requerente ajuizou ação de produção antecipada de … Processo 1036455-10.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - S.R.D. - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A requerente ajuizou ação de produção antecipada de prova, em face do Banco Safra S/A alegando, em suma, que verificou a ocorrência de descontos de empréstimos em seu benefício previdenciário, sem saber se de fato os contratou. Requer, sob pena de multa, que o requerido apresente os contratos que teriam sido firmados por ela. Vale dizer, de início, que cabível ação autônoma, como a ora ajuizada, para a busca de exibição de documentos, máxime para reconhecer o direito material à prova, mesmo que não consista propriamente na produção, mas no direito de exigir a exibição de documento ou coisa já existente e que se encontre na posse de outrem, como é o caso dos autos. Aliás, este é o entendimento recente adotado pelo C. STJ: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 2. AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PELO PROCEDIMENTO COMUM E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. POSSIBILIDADE. 3. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO ACERCA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 381, III, DO CPC/2015. REVISÃO OBSTADA PELA SÚMULA 7/STJ. 4. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não ficou configurada a violação do art. 1.022 do CPC/2015, uma vez que o Tribunal de origem se manifestou de forma fundamentada sobre toda as questões necessárias para o deslinde da controvérsia. O mero inconformismo da parte com o julgamento contrário à sua pretensão não caracteriza falta de prestação jurisdicional. 2. De fato, a jurisprudência desta c Corte de Justiça se firmou no sentido de ser possível o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos pelo procedimento comum. 3. Na hipótese, a alteração do posicionamento adotado pela instância ordinária (acerca da distinção entre as duas ações e do preenchimento dos requisitos dispostos no art. 381, III, do CPC/2015, com o consequente acolhimento da pretensão recursal) demandaria o exame de fáticos probatórios dos autos, o que é vedado pela súmula n. 7 desta Corte. 4. Agravo interno que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1651478 /SP AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2020/0013759-4; Relator(a) Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE; Data do Julgamento 24/08/2020). Correta a via eleita, comprovou ainda a autora a tentativa de obtenção do contrato pela via administrativa, em sucesso, de modo que não há o que se falar em ausência do interesse de agir (fls. 53/54). Ademais, no caso dos autos não há o que se falar em recolhimento dos custos da operação, haja vista o envio via eletrônica. Vale ressaltar que, havendo dúvidas acerca da proporcionalidade das obrigações pactuadas, é possível o processamento da ação para que se exija do credor o lastro documental da dívida, restando evidente que a exibição do contrato poderá justificar ou evitar o ajuizamento de outra ação. Porém, a pretensão, na forma como apresentada, finda com a apresentação do contrato, sem nenhuma vinculação, ao menos imediata, com um dito pedido principal, não havendo se falar, por isso, em presunção de veracidade na hipótese de não exibição. Neste contexto, não há urgência ou risco de perecimento de direito que autorize a concessão do pedido em sede de tutela. Nestes termos, cite-se a parte adversa, observando-se o contido nos art. 382 e 383 do CPC. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP)

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M. L. R. Dos S. x W. H. Dos S.

ID: 296061234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010897-27.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. L. R. DOS S.

Polo Passivo:

W. H. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIS BENETON

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CAROLINE ALVES DIAS

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Processo 0010897-27.2023.8.26.0602 (processo principal 1036455-91.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.R.S. - W.H.S. - "Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Lev…

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Marcelo De Sousa Godoy x Wgf Empreendimentos E Participações Ltda.

ID: 309262722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006840-70.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE SOUSA GODOY

Polo Passivo:

WGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

WLADIMIR VIVEIRO

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ADRIANO MIGLI DE FARIA ROSA

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Processo 0006840-70.2025.8.26.0577 (processo principal 1036455-59.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo de Sousa Godoy - Wgf Empreendimentos e Participaçõe…

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Processo nº 1036455-44.2024.8.26.0506

ID: 325578359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036455-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MINCHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE PÁDUA MECHI

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Processo 1036455-44.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Helena de Oliveira Minchio - VISTOS. Defiro a pesquisa de endereços apen…

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