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"1036474-07.2024.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 1 de 39

Processo nº 1036474-07.2024.8.26.0003

ID: 305869750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036474-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL RADIAL IEB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA SPERIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036474-07.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Associação Educacional Radial Ieb - Vistos. Via Sisbajud, Infojud e Renajud, requisite-se info…

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Processo nº 1036474-07.2024.8.26.0003

ID: 320142155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036474-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL RADIAL IEB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA SPERIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036474-07.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Associação Educacional Radial Ieb - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço a…

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Processo nº 1036474-31.2024.8.26.0577

ID: 278065658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036474-31.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIO DE OLIVEIRA SALGADO NELY APARECIDA DE ALMEIDA SALGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Aparecida Souza Bastos (OAB 188373/SP) Processo 1036474-31.2024.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Mario de Oliveira Salgado, Nely Aparecida de Almeida Salgado - Fls. 73/74: diga o autor acerc…

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Processo nº 1036474-31.2024.8.26.0577

ID: 290767092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036474-31.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIO DE OLIVEIRA SALGADO NELY APARECIDA DE ALMEIDA SALGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036474-31.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario de Oliveira Salgado - - Nely Aparecida de Almeida Salgado - Ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, a fim de…

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Processo nº 1036474-41.2023.8.11.0041

ID: 315155001

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036474-41.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANA CAMILA DE PAULA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARIO BODNAR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1036474-41.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, XVI da CNGC, passo a impulsionar o presente …

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Joana Rodrigues Alves x Raia Drogasil S/A

ID: 310042613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036474-73.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOANA RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO VICENTE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036474-73.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Rodrigues Alves - Raia Drogasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis, acerc…

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Processo nº 1036474-91.2022.8.26.0224

ID: 279813299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036474-91.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1036474-91.2022.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Devolvida a carta precatória com res…

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Processo nº 1036474-50.2024.8.26.0506

ID: 331850963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036474-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036474-50.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insuce…

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Palmuti Serviços De Cobrança Eireli x Disal Administradora De Consórcios Ltda

ID: 331744710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004246-59.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PALMUTI SERVIçOS DE COBRANçA EIRELI

Polo Passivo:

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRE MENDONÇA PALMUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004246-59.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1027841-07.2024.8.26.0003) (processo principal 1027841-07.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de …

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M. R. R. Dos S. x M. B. Dos S.

ID: 325991568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003430-17.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. R. R. DOS S.

Polo Passivo:

M. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

ENZO DI MASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003430-17.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1036474-78.2022.8.26.0002) (processo principal 1036474-78.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.R.S. - M.B.S. - Cuida… Processo 0003430-17.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1036474-78.2022.8.26.0002) (processo principal 1036474-78.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.R.S. - M.B.S. - Cuida-se de cumprimento de sentença. Inicialmente, rejeito a impugnação, oferecida pela credora, à gratuidade judiciária deferida ao executado. Com efeito, milita em favor do executado, que postula os benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 34), presunção de hipossuficiência, nos termos do disposto no §3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil. Destarte, o indeferimento do benefício em questão só seria cabível com a apresentação de prova apta a demonstrar renda suficiente ao pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento da parte impugnada e de sua família. Todavia, tal prova, que deveria ter sido produzida pela impugnante, não foi oferecida. Outrossim, os demonstrativos de pagamento anexados aos autos pelo executado a fls. 94/99 não indicam renda incompatível com o benefício legal, registrando-se que arca com alimentos em favor dos filhos menores (fls. 92/93) e com o financiamento do imóvel (fls. 100/107). O executado noticiou a satisfação da obrigação (fls. 174/175), comprovando a transferência de titularidade do financiamento do imóvel partilhado entre as partes (fls. 176/173). Assim, e considerando o silêncio da exequente, julgo extinta a presente execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, em harmonia com o princípio da causalidade, considerando-se que o executado somente satisfez a obrigação no curso do presente feito (fls. 69/72, 131/148, 176/183) arcará o executado com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa atualizado, observada a gratuidade da justiça concedida em seu favor. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 146381/SP), ENZO DI MASI (OAB 115276/SP)

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