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Processo nº 1036555-19.2025.8.26.0100

ID: 300803255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036555-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOILSON PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE MELO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036555-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Joilson Pereira Rocha - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para os fins solicitados. No silên…

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Consorcio Ecb-Sea Alsub x Tecnogera Locação E Transformação De Energia Ltda

ID: 296489571

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036555-19.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO ECB-SEA ALSUB

Polo Passivo:

TECNOGERA LOCAçãO E TRANSFORMAçãO DE ENERGIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1036555-19.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Consorcio Ecb-Sea Alsub x Tecnogera Locação E Transformação De Energia Ltda

ID: 291186938

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036555-19.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO ECB-SEA ALSUB

Polo Passivo:

TECNOGERA LOCAçãO E TRANSFORMAçãO DE ENERGIA LTDA

Entrados

Advogados:

BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1036555-19.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036555-19.2025.8.26.0100

ID: 327260805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036555-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOILSON PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE MELO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036555-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Joilson Pereira Rocha - Vistos. Instada a recolher as custas iniciais no prazo legal, a parte autora não cumpriu … Processo 1036555-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Joilson Pereira Rocha - Vistos. Instada a recolher as custas iniciais no prazo legal, a parte autora não cumpriu a determinação, omissão que enseja o cancelamento da distribuição, conforme preconiza o art. 290 do CPC. Por conseguinte, como a distribuição é pressuposto para o desenvolvimento válido do processo, impõe-se a sua extinção. Indefiro o segundo pedido de dilação de prazo (fl. 59), fundada na genérica alegação de insucesso no contato com a parte, haja vista que o patrono não fez prova alguma do alegado. Ademais, o prazo inicialmente concedido e depois dilatado era mais do que suficiente para o cumprimento da determinação. Por isso fica indeferido o novo pedido de prazo suplementar. Pelo exposto INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 290 e 485, I e IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento da taxa judiciária de ingresso, conforme orienta a jurisprudência do eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, já que a ausência do seu recolhimento implica o cancelamento da distribuição(TJSP; Agravo de Instrumento 2160177-98.2023.8.26.0000; Relator (a):Ponte Neto; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -6ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 10/10/2023; Data de Registro: 10/10/2023). Com fundamento no inciso XIV do art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 11.608/2003, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023, c.c. o art. 8º-A do Provimento CSM nº 2.684/2023, incluído pelo Provimento CSM nº 2.739/2024, condeno a parte autora ao pagamento da taxa devida pelo cancelamento do processo, no valor correspondente a 05 UFESP's, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante a guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ), Código 224-0. Vide: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. Antecipando-me a eventuais questionamentos, esclareço que a taxa à qual a parte foi condenada foi recentemente instituída pela Lei Estadual nº 17.785/2023, tendo como fato gerador o cancelamento do processo. Não se confunde, pois, com a taxa de ingresso. Ademais, seu recolhimento é obrigatório por imposição legal, de modo que o juízo não tem a prerrogativa de isentar a parte do seu recolhimento. Com o trânsito em julgado desta sentença e após cumprido integralmente o disposto no art. 1.098 das NSCGJ, arquive-se. P. I. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP), DANIELA DE MELO PEREIRA (OAB 384124/SP)

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Processo nº 0009383-66.2025.8.26.0053

ID: 330116215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009383-66.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ARAUJO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009383-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1036555-10.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisca Araujo Nascimento Silva - Vistos. Manifeste-se a p…

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Processo nº 1036555-69.2024.8.26.0224

ID: 304439263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036555-69.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MADONIS CONTABILIDADE E GESTãO TRIBUTáRIA EIRELI-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036555-69.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Madonis Contabilidade e Gestão Tributária Eireli-me - Ante o contido a fls. 48, prossiga-se nos termos da Decisão …

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Alex Souza De Oliveira x Banco Itaucard S.A.

ID: 328375761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036555-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN ALVES BRAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1036555-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alex Souza de Oliveira - Banco Itaucard S.A. e outro - Vistos. Cumpra-se o r. Despacho no qual foi concedido o efeito susp…

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Anchieta Serviços Educacionais Ltda.- Colégio Anchieta x Cleonice Aparecida Siqueira Pimenta

ID: 328269182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010808-84.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANCHIETA SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA.- COLéGIO ANCHIETA

Polo Passivo:

CLEONICE APARECIDA SIQUEIRA PIMENTA

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010808-84.2024.8.26.0564 (processo principal 1036555-53.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Anchieta Serviços Educacionais Ltda.- Colégio An…

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Processo nº 0013785-18.2021.8.26.0576

ID: 331655157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013785-18.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DE SIQUEIRA SOUZA

Intimação

Advogados:

VIVIANE AGUIAR BOLZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA BOLZAM DOS SANTOS MOLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013785-18.2021.8.26.0576 (processo principal 1036555-32.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rafael de Siqueira Souza - Vistos. Por ora, vista ao executado par…

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Subvalle Lanchonete Ltda x Martin-Brower Comércio Transportes E Serviços Ltda

ID: 315393433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036555-11.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUBVALLE LANCHONETE LTDA

Polo Passivo:

MARTIN-BROWER COMéRCIO TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLAVO SALOMÃO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS HIAL PELLIZZARI

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Processo 1036555-11.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Subvalle Lanchonete Ltda - Martin-brower Comércio Transportes e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 320/329: Mantenh…

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