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Resultados para "1036574-06.2024.8.26.0053" – Página 1 de 86

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000413-70.2025.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Renan Matias Queiroz - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENTE … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084977-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Davinolia Nojosa Barboza - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso, quanto ao retoque… Ver mais
Processo 1029590-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago Silveira Bialli - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: BIANCA MA… Ver mais
Processo 1001654-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Airton de Oliveira Ribeiro - - Andreia Aparecida de Almeida - - Jocélia Maria Rosa Marinho - - Luciana Cabral de Araujo Oliveira - - Paulo Cesar Ribeiro dos Santos - Manifeste-se … Ver mais
Processo 1094580-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Wander Antonio - Vistos. Fls. 295: por ora, em respeito ao contraditório, e atento ao fato de que eventual acolhimento dos embargos opostos implicará a modificação da sentença, ain… Ver mais
Processo 1094580-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Wander Antonio - Vistos. Fls. 295: por ora, em respeito ao contraditório, e atento ao fato de que eventual acolhimento dos embargos opostos implicará a modificação da sentença, ain… Ver mais
Processo 0013903-06.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Luciano Donisete Duarte de Souza - Teor do ato: Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de Luciano Donisete Duarte de Souza, JUL… Ver mais
Processo 0013903-06.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Luciano Donisete Duarte de Souza - Teor do ato: Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de Luciano Donisete Duarte de Souza, JUL… Ver mais
Processo 0035922-06.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Paulo Cardoso Silva - Vistos. 1. Com a juntada de nova procuração e ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - … Ver mais
Processo 0035922-06.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Paulo Cardoso Silva - Vistos. 1. Com a juntada de nova procuração e ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - … Ver mais
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