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Processo nº 1036589-94.2025.8.26.0002

ID: 333668998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036589-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

V. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERIO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036589-94.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.P.R. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência…

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Processo nº 1036589-28.2024.8.26.0100

ID: 319409732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036589-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANGELO ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1036589-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Miguel Angelo Alves Vieira - Diante do tempo decorrido, recolha o (a) autor (a) as custas iniciais, no prazo de 15 dias, so…

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Processo nº 1036589-55.2024.8.26.0576

ID: 330236557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036589-55.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RUI VICENTE LUCATO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036589-55.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rui Vicente Lucato Junior - Complemente a parte autora as despesas de citação no valor de R$3,20, …

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Hiago Henrique Dos Santos x Hm 21 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 315514979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009603-75.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HIAGO HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

HM 21 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANE APARECIDA ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009603-75.2025.8.26.0114 (processo principal 1036589-88.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1036589-11.2023.4.06.3800

ID: 304005106

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036589-11.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSIANE PEREIRA BARROS VAL LIBERATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036589-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANDRE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSIANE PEREIRA BARROS VAL LIBERATO (OAB MG165914) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IM…

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Tokyo Eats Restaurantes Eireli x A. G. Viana Construção Civil Ltda e outros

ID: 311725518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052885-84.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TOKYO EATS RESTAURANTES EIRELI

Polo Passivo:

A. G. VIANA CONSTRUçãO CIVIL LTDA MULTISERV ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA MULTSERV ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA MICHELLE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0052885-84.2020.8.26.0100 (processo principal 1036589-67.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Tokyo Eats Restaurantes Eireli - A. G. Viana Construção Civil Ltda - - Mul…

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Tokyo Eats Restaurantes Eireli x A. G. Viana Construção Civil Ltda e outros

ID: 311727646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052885-84.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TOKYO EATS RESTAURANTES EIRELI

Polo Passivo:

A. G. VIANA CONSTRUçãO CIVIL LTDA MULTISERV ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA MULTSERV ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA MICHELLE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0052885-84.2020.8.26.0100 (processo principal 1036589-67.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Tokyo Eats Restaurantes Eireli - A. G. Viana Construção Civil Ltda - - Mul…

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Guarda De Veículos Jdn Ltda x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus

ID: 294484727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0054695-55.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUARDA DE VEíCULOS JDN LTDA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUS

Intimação

Advogados:

RAFAELA DA SILVA ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEILGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0054695-55.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036589-62.2023.8.26.0100) (processo principal 1036589-62.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Guarda de Veículo… Processo 0054695-55.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036589-62.2023.8.26.0100) (processo principal 1036589-62.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Guarda de Veículos Jdn Ltda - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus - Vistos. Fls. 10/12: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, com pedido de concessão de efeito suspensivo, nos termos do art. 525, §6º, do Código de Processo Civil. A parte executada sustenta, em síntese, a nulidade da intimação da decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, sob o argumento de que não foi respeitada a indicação de intimação exclusiva em nome do patrono Bruno Feigelson, bem como suscita a ilegitimidade passiva para figurar na execução. Manifestação da parte exequente às fls. 25/44 pugnando pela rejeição da impugnação. Decido. Quanto à alegação de nulidade da intimação, verifica-se dos autos que a intimação da decisão de mérito foi realizada conforme registro de publicação oficial, não havendo comprovação de requerimento específico de exclusividade ou de que tenha havido efetivo prejuízo à parte. A jurisprudência pacífica exige, para o reconhecimento da nulidade, a demonstração concreta do prejuízo processual, o que não se verificou no presente caso. Em relação à ilegitimidade passiva, trata-se de matéria já apreciada nas fases anteriores do processo de conhecimento. O título executivo judicial encontra-se devidamente formado e transitado em julgado, e eventuais alegações sobre legitimidade já foram superadas. Ademais, não foram apresentados documentos capazes de infirmar a legitimidade do polo passivo no cumprimento da sentença. Por fim, não há que se falar em limitação das diárias, pois a matéria também já foi apreciada anteriormente no processo de conhecimento. Por fim, não houve apresentação de memória de cálculo atualizada ou qualquer outro elemento técnico que comprove eventual excesso de execução, nos termos do art. 525, §4º, do CPC. Diante do exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RAFAELA DA SILVA ARAÚJO (OAB 486936/SP), BRUNO FEILGELSON (OAB 164272/RJ)

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Vitta - Clube De Viver x Claudemir Gomez Da Cruz

ID: 293487128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036589-20.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VITTA - CLUBE DE VIVER

Polo Passivo:

CLAUDEMIR GOMEZ DA CRUZ

Intimação

Advogados:

MAURICIO GOMES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS VENTURA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036589-20.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta - Clube de Viver - Claudemir Gomez da Cruz - Vistos. Cumpra a Serventia, com presteza, a decisã…

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Processo nº 1036589-03.2023.4.01.0000

ID: 325220016

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1036589-03.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HILDEBRANDO ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENE QUITERIA CALDAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO FRANCISCO DE CAMARGO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CALDAS BEZERRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1036589-03.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059378-49.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208…

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