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Processo nº 1036594-19.2025.8.26.0002

ID: 335055094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036594-19.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL OLIVEIRA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA DOLORES OLIVEIRA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA LAURA SCHWARTZ DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1036594-19.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva - - Dolores Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva - - Laura Schwartz…

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Processo nº 1036594-19.2025.8.26.0002

ID: 316311288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036594-19.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL OLIVEIRA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA DOLORES OLIVEIRA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA LAURA SCHWARTZ DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA

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Processo 1036594-19.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva - - Dolores Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva - - Laura Schwartz…

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Processo nº 1036594-19.2025.8.26.0002

ID: 307857254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036594-19.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL OLIVEIRA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA DOLORES OLIVEIRA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA LAURA SCHWARTZ DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA

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Processo 1036594-19.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva - - Dolores Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva - - Laura Schwartz…

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Processo nº 1036594-19.2025.8.26.0002

ID: 335061327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036594-19.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL OLIVEIRA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA DOLORES OLIVEIRA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA LAURA SCHWARTZ DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA

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Processo 1036594-19.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva - - Dolores Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva - - Laura Schwartz…

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Processo nº 1036594-19.2025.8.26.0002

ID: 276043376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036594-19.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL OLIVEIRA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA DOLORES OLIVEIRA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA LAURA SCHWARTZ DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA

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ADV: Vera Lucia de Orange Lins da Fonseca e Silva (OAB 17678/PE) Processo 1036594-19.2025.8.26.0002 - Inventário - Herdeiro: Daniel Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva, Dolores Oliveira de Ora… ADV: Vera Lucia de Orange Lins da Fonseca e Silva (OAB 17678/PE) Processo 1036594-19.2025.8.26.0002 - Inventário - Herdeiro: Daniel Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva, Dolores Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva, Laura Schwartz de Orange Lins da Fonseca e Silva - Vistos. 1. Processe-se o inventário dos bens deixados pelo falecimento de Pedro Luiz de Orange Lins da Fonseca e Silva. 2. Nos processos de inventário, a justiça gratuita deve ser analisada à luz do patrimônio do espólio, não dos herdeiros. Portanto, o pedido de gratuidade será analisado após a definição do montemor partilhável. Por ora, DIFIRO o recolhimento das custas para o momento da homologação da partilha (art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/03). 3. A pedido, nomeio Daniel Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva para o cargo de inventariante. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como certidão de inventariante por celeridade e economia processual. O inventariante fica devidamente compromissada a partir da publicação desta decisão no DJe. Anoto, ainda, que cabe ao inventariante a busca por bens e direitos do de cujus, estando autorizada a proceder às pesquisas necessárias, obter documentos e extratos junto a instituições bancárias e órgãos públicos, valendo cópia da presente como alvará para esse fim exclusivo, mediante oportuna informação nos autos. 4. Providencie o inventariante, em até 20 dias: i) documentos pessoais de identificação de Dolores; ii) certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União, em nome do falecido; iii) certidão do Colégio Notarial do Brasil informando se há registro de testamento em nome do falecido; iv) prova do valor venal dos imóveis indicados à fl. 03, item 5, subitens 1 e 2, ao momento do óbito (18.11.2024); v) certidão negativa de débitos de IPTU sobre os mesmos, expedida pelas respectivas Prefeituras Municipais; vi) prova do preço médio do veículo indicado à fl. 03, item 5, subitem 3, ao momento do óbito (18.11.2024), por Tabela Fipe; vii) certidão negativa de débitos de IPVA e licenciamento sobre o mesmo, expedida pelo Detran. 5. Requisitem-se, via Sisbajud, o bloqueio e a transferência a conta judicial dos saldos bancários e ativos financeiros existentes em contas pertencentes ao falecido. Dispensada a taxa por ser determinação do juízo. Com a resposta do Sisbajud determinar-se-á a formulação das primeiras declarações (art. 620, CPC). Int.

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Processo nº 1036594-87.2023.8.26.0002

ID: 280396487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036594-87.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1036594-87.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Itaucard S.A. - Vistos. Fls. 153: Defiro prazo de 15…

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Processo nº 1036594-87.2023.8.26.0002

ID: 280734110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036594-87.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1036594-87.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Itaucard S.A. - Vistos. Fls. 153: Defiro prazo de 15…

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Processo nº 1036594-87.2023.8.26.0002

ID: 278998190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036594-87.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1036594-87.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Itaucard S.A. - Vistos. Fls. 153: Defiro prazo de 15…

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Processo nº 1036594-87.2023.8.26.0002

ID: 296989406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036594-87.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1036594-87.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Fls. 328/329: oficie-se da forma requerida. Intime-se. - ADV: JOS…

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Processo nº 1036594-87.2023.8.26.0002

ID: 310571760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036594-87.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1036594-87.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Fls. retro: Ciência quanto ao desbloqueio do veículo, efetivado via Renaj…

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