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Processo nº 1036642-29.2024.4.01.3304

ID: 322428427

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036642-29.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO LUCAS NERY DE BRITTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1036642-29.2024.4.01.33…

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Processo nº 1036642-72.2025.8.26.0100

ID: 303777029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036642-72.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA ANGELA ARMILIATTO SOTTILI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FERRAZ DE AGUIAR

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Processo 1036642-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Angela Armiliatto Sottili - Manifeste-se acerca do(s) Ar(s) negativo(s) juntado(s)…

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Processo nº 1036642-89.2023.8.26.0602

ID: 323243228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036642-89.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAINAN FRANçA GALDINO SILVA JADY CRISTHINE FRANçA GALDINO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMERINDO RUFINO FRANÇA

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Processo 1036642-89.2023.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Jady Cristhine França Galdino Silva - Cainan França Galdino Silva - Fls. 76: Defiro. Expeça-se ofício. Cumpra-se. - ADV: AL…

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Processo nº 1036642-64.2024.8.26.0114

ID: 306359487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036642-64.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AUREA LUCIA TIZIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036642-64.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Aurea Lucia Tiziano - Vistos. Intime-se o embargado a se manifestar em cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código…

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Processo nº 1036642-67.2023.8.26.0577

ID: 310676168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1036642-67.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO APARECIDO DA SILVA GERALDO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036642-67.2023.8.26.0577 - Retificação de Registro de Imóvel - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Geraldo Marques da Silva - - Claudio Aparecido da Silva - Vista ao MP, conforme dec…

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Processo nº 1036642-19.2025.8.26.0053

ID: 301308835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036642-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR CONCEIçãO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR DE JESUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANEIRO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036642-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Moacir Conceição de Paula - Vistos. Manifeste-se …

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H. G. B. S. M. Da S. x S. B. Da S. S.

ID: 293518766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012169-31.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. G. B. S. M. DA S.

Polo Passivo:

S. B. DA S. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DA ROCHA CORREIA

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BRENDA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012169-31.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1036642-98.2023.8.26.0405) (processo principal 1036642-98.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda… Processo 0012169-31.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1036642-98.2023.8.26.0405) (processo principal 1036642-98.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.G.B.S.M.S. - S.B.S.S. - Vistos. Anoto que a petição de fls. 33/35 não pertence a estes autos, de modo que determino seja tornada sem efeito. Em que pese devidamente intimado para providenciar a emenda à inicial, o exequente não solucionou o defeito contido na peça inicial a contento. O exequente solicitou que o presente incidente de Cumprimento de Sentença fosse processado pelo rito da prisão. Ocorre que a legislação apenas permite sob este rito a execução de parcelas atuais, quais sejam, as 3 anteriores ao ajuizamento da ação e àquelas que forem vencendo no curso do processo. Pois bem, o presente incidente foi distribuído em 27/08/2024, de modo que possível a inclusão do débito correspondente aos meses de junho, julho e agosto de 2024, e mais as que se venceram ao longo do processo. Todavia, a planilha de fls. 21 demonstra débito antigo, que só poderá ser perseguido em Cumprimento de Sentença pelo rito da penhora. Ante o exposto, concedo o prazo adicional de 15 dias, sob pena de extinção, para que o exequente esclareça o que pretende com este incidente. Caso insista na execução do débito de fls. 21, deverá emendar a inicial a fim de requerer o processamento pelo rito da expropriação de bens. Caso pretenda o prosseguimento pelo rito da prisão, deverá apresentar planilha contendo apenas débito atual, conforme acima detalhadamente explicado. Sobrevindo, tornem para deliberações. Oportuno ao(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP), BRENDA FERREIRA DA SILVA (OAB 511900/SP)

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Processo nº 1036642-17.2021.8.26.0002

ID: 305687643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036642-17.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA PROFESSORA RUBIA S SAVIOLI LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELEN NUNES DE PAULA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAYTON FERNANDES MARTINS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036642-17.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Professora Rubia S Savioli Ltda Epp - Deve a parte interessada pelo desarquivamento dos autos, r…

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Processo nº 1036642-64.2024.8.26.0114

ID: 301201156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036642-64.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AUREA LUCIA TIZIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036642-64.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Aurea Lucia Tiziano - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Process…

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Processo nº 1015399-29.2024.4.01.3304

ID: 309650716

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015399-29.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. T. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAICON EMERSON BATISTA MOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1015399-29.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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