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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036647-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELICA CARDOSO LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a tran… Ver mais

Processo nº 1036550-31.2023.8.26.0564

ID: 319805585
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036550-31.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Alberto Bondezan Junior - Relação: 0568/2025 Emitida em: 02/07/2025: Fls. 191/192: Colho da internet que o réu é procurador geral da Câmara de Presidente Kennedy, Espírito Santo. "… Ver mais

Processo nº 0009090-18.2025.8.26.0564

ID: 319353819
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009090-18.2025.8.26.0564 (processo principal 1007450-31.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Arthur Franklin Kissel Penteado - Vistos. Nas ações referentes a cobrança de honorários advocatícios, os advogados ficarão dispensados de adiantar o pagamento de custas … Ver mais
Processo 0000996-81.2025.8.26.0564 (processo principal 1027820-31.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Cláudia Rodrigues Alcantara Silva - - Espólio de Irene Alcantara Costa - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Cuida-se de impugnação ao cumprime… Ver mais
Processo 1037811-31.2023.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tabor Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados Responsabilidade Limitada - Manifeste-se, a parte interessada, sobre a devolução do Mandado Cumprido Negativo, conforme teor d… Ver mais
Intimação
Processo 0002239-31.2023.8.26.0564 (processo principal 1019815-64.2016.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Sonia Maria Forin - VISTA AO(S) INTERESSADO(S) paramanifestar(em)-se no prazo de 15 dias sobre o cumprimento negativo/parcial do(s) mandado(s) de… Ver mais

A. B. S. S. x A. L. F. Da S. S.

ID: 319764335
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011912-31.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S.S. - A.L.F.S.S. - I. Com relação ao pedido de gratuidade de justiça da parte ré, considerando a situação descrita nos autos e a documentação anexada (fls. 209/253) não havendo provas em sentido contrário, … Ver mais

F. T. x L. De P. Da C.

ID: 317428728
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037908-31.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: F. T. - Apelada: L. de P. da C. (Justiça Gratuita) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031894-31.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Império Sete Comérci… Ver mais
Intimação
Processo 1024910-31.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gustavo Henrique Custodio Pereira - Nota de cartório: manifeste-se a parte autora acerca do mandado que restou negativo. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, do CPC) -… Ver mais