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Processo nº 1036674-65.2023.8.11.0003

ID: 258298239

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036674-65.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO ALVES BARBOSA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDON… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1036674-65.2023.8.11.0003 (PJE) ; Valor causa: R$ 2.175,78; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116). Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS . Parte Ré: EXECUTADO: LEANDRO ALVES BARBOSA. Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): LEANDRO ALVES BARBOSA- CPF: 068.488.361-92, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida. RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do I.P.T.U..] referente a Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 16193/2023, Data de Inscrição das CDAs: 26/09/2023. Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90. ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, CLL, digitei. Rondonópolis - MT, 16 de Abril de 2025. Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

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Processo nº 1036674-02.2024.8.26.0007

ID: 311125250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036674-02.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1036674-02.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Tempus Ii - Vistos. Arquive-se com as formalidade…

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Ana Cleide Leal Ferreira x Genésio Ramos Dos Santos

ID: 327107974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004756-12.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIDE LEAL FERREIRA

Polo Passivo:

GENéSIO RAMOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO BUENO

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DEJAIR DE ASSIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004756-12.2024.8.26.0002 (processo principal 1036674-85.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ana Cleide Leal Ferreira - Genésio Ramos dos Santos - 1) Disponibilizada no…

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Sandra Aparecida Silva De Oliveira x Estado De Mato Grosso

ID: 321686909

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036674-37.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036674-37.2024.8.11.0001 REQUERENTE: SANDRA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ES…

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Processo nº 1036674-69.2024.8.26.0405

ID: 310131553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036674-69.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. DE G. M. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA

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Processo 1036674-69.2024.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - T.G.M.N.G. - Vistos. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, sobre a quota apresentada pela nobre representante do Mini…

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Fernando Augusto Rodrigues Alves x Banco Bmg S/A

ID: 297762968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036674-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO

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FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036674-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Augusto Rodrigues Alves - Banco BMG S/A - 1. Fls. 360/365: Petição estranha aos autos. Desconsidere-se. …

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Fernando Augusto Rodrigues Alves x Banco Bmg S/A

ID: 279750390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036674-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO

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FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 1036674-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Augusto Rodrigues Alves - Reqdo: B…

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Fernando Augusto Rodrigues Alves x Banco Bmg S/A

ID: 277239937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036674-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 1036674-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Augusto Rodrigues Alves - Reqdo: B…

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Processo nº 1003781-50.2025.8.11.0003

ID: 262143442

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003781-50.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DEISI VIEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEISI VIEIRA FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003781-50.2025.8.11.0003. REQUERENTE: DEISI VIEIRA FERREIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos,… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003781-50.2025.8.11.0003. REQUERENTE: DEISI VIEIRA FERREIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por DEISI VIEIRA FERREIRA em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em que teve seu nome negativado indevidamente em decorrência de em dívida ativa quitada. É a suma do essencial. Inexistindo preliminares, passo a análise do mérito da presente destacando que o feito se amolda aos requisitos para julgamento antecipado da lide. Examinando os autos contato que a parte autora teve seu nome protestado em decorrência de dívida ativa CDA n. 12252/2023 (id. 183952691). A reclamante afirma que a parte reclamada propôs a execução fiscal n. 1026780-65.2023.8.11.0003 e que efetuou a quitação integral do débito diretamente naquela execução, apresentando cópia do processo e outros documentos. A parte reclamada afirma que o débito já havia sido quitado e que, em decorrência disso, o protesto foi cancelado, de modo que não haveria que se falar em dano moral. Acontece que analisando as provas dos autos e as informações constantes da execução fiscal n. 1026780-65.2023.8.11.0003, verifico que, embora a parte reclamante afirme que efetuou a quitação do débito fiscal, na petição de id. 183951056 - Pág. 16 consta informação de que a quitação foi parcial. Consta da petição de id. 183951056 - Pág. 16 que o pagamento efetuado pela parte autora (id. 183951056 - Pág. 9-10) foi de R$ 1.718,87 e que o valor correto seria de R$ 1.762,27. Após a quitação parcial da CDA, houve expedição de alvará do valor e extinção da execução fiscal, sem resolução do mérito, em decorrência de ausência de condição da ação. Nesse sentido, conquanto a parte autora afirme que efetuou a quitação integral do débito fiscal e a parte reclamada reconheça a quitação do título, tenho que as informações constantes da execução fiscal 1026780-65.2023.8.11.0003 não confirmam tais afirmações. Segundo o art. 37, §6º, da Constituição Federal a responsabilidade civil do Estado é objetiva e decorre da ocorrência de três elementos: conduta, nexo causal e dano. In casu, a parte autora demonstrou que houve protesto de título, todavia não é possível observar, das provas carreadas aos autos, em especial a cópia integral da execução fiscal n. 1026780-65.2023.8.11.0003, que a conduta administrativa do reclamado foi ilegal ou abusiva. Restou evidenciado que houve protesto da CDA n. 12252/2023, entretanto a parte autora não logrou êxito em provar que houve quitação integral do débito fiscal. Outrossim, a execução fiscal continua tramitando e o reclamado apresentou apelação quanto a extinção do feito em decorrência de “ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo”. Assim sendo, como o protesto se refere à CDA n. 12252/2023, e há informações – na execução fiscal referente a esse título – de pagamento parcial da dívida ativa, tenho que o protesto não pode ser tido por indevido, de modo que a pretensão de cancelamento e indenização não merece prosperar por ausência dos elementos caracterizadores da responsabilidade civil. Por fim, esclareço que o reconhecimento da procedência do pedido por parte de qualquer ente estatal deve ser lastreado em prova cabais, dado que a fazenda pública é regida pelos princípios da indisponibilidade e supremacia do interesse público. In casu, conquanto a parte reclamada tenha reconhecido que o protesto decorreu de erro administrativo, as provas dos autos, em especial as constantes da execução fiscal n. 1026780-65.2023.8.11.0003, demonstram que o débito fiscal não foi quitado integralmente. Assim, havendo provas contrarias ao reconhecimento da procedência do pedido, o juízo não pode, em respeito aos princípios da indisponibilidade e supremacia do interesse público, julgar em confronto com as provas dos autos. Posto isso, com fulcro no art. 487, I, do CPC, proponho sejam julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte reclamante. Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado e nada sendo requerido, proceda-se ao arquivamento imediato. Submeto o presente projeto à apreciação da MM. Juiz de Direito (art. 40 da Lei nº 9.099/95). João Celestino Batista Neto Juiz Leigo HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007. Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, data registrada pelo sistema. Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito

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Dorival Destri x Juvenal Jose Pinto e outros

ID: 314300595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036674-16.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL DESTRI

Polo Passivo:

JUVENAL JOSE PINTO SILVANA ELIZABETH DOS SANTOS PINTO

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS

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OSWALDO SALA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO SERGIO DE FREITAS

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LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036674-16.2017.8.26.0114 - Monitória - Cheque - Dorival Destri - Juvenal Jose Pinto - - Silvana Elizabeth dos Santos Pinto - Vistos. Fls. 266/267: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 di…

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