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Processo nº 1036683-97.2024.8.26.0577

ID: 312791216
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036683-97.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Roberto de Oliveira - Vistos. I - Trata-se de ação declaratória com exibição de documentos. Com determinação (fl. 69). Veio emenda (fls. 78-87/88-91). É o relatório. Fundamento e decido. 1) Recebo (fls. 78-8… Ver mais
Processo 1036683-37.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizetti Tavares de Sousa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ciência ao requerente e sua procuradora da expedição dos MLEs, cujo valor será creditado após conferência e assinatura pelo Juiz. - ADV: BEATRIZ DE SOU… Ver mais
Intimação
Processo 0003243-54.2024.8.26.0084 (processo principal 1036683-02.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eduvirges Ferreira Marques - Banco Daycoval S/A - Nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC, manifeste-se o embargado, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (… Ver mais
Intimação
Processo 1036683-73.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Bigger Negócios e Emprrendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. São Paulo, 23 d… Ver mais
Intimação
Processo 0014400-97.2024.8.26.0577 (processo principal 1035359-48.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Sthepen Cerqueira Carros - Ciência às partes quanto ao cadastramento do(s) incidente(s) requisitórios nº 0014400-97.2024.8.26.05… Ver mais

Processo nº 1509430-77.2024.8.26.0577

ID: 293586279
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509430-77.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1510140-97.2024.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - A.R.S. - Recebo o recurso interposto pela defesa. As razões serão apresentadas diretamente no E. Tribunal de Justiça, nos termos do art. 600, §4º, do Cód… Ver mais

Processo nº 0013731-92.2010.4.01.3801

ID: 321962158
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013731-92.2010.4.01.3801/MG EXECUTADO : EMBRAUTO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ERIK COSTA CRUZ E REIS (OAB MG096257) ADVOGADO(A) : BERNARDO FACIO BICALHO (OAB MG143705) DESPACHO/DECISÃO 1) Com base nas decisões contidas nos eventos 209 (decisão de suspensão dos autos até a decisão… Ver mais
ADV: Sandra Regina Ragazon (OAB 113897/SP), Elaine Cristina Navas (OAB 201570/SP), Ana Maria de Sant'ana (OAB 99934/SP) Processo 1036683-02.2018.8.26.0224 - Inventário - Invtante: Idilio Marcondes de Oliveira Ribeiro, Camila Rocha Macedo, Ana Paula Rocha de Almeida, Danilo Rocha Ribeiro, Gabriel Ro… Ver mais

Processo nº 0010463-79.2024.8.26.0577

ID: 297825612
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010463-79.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010687-97.2024.8.26.0577) (processo principal 1010687-97.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eloi Guedes dos Santos - Reitere-se o ofício de pág. 190, alertando-se para as consequências do crime de desobediência. Intime-se. … Ver mais

Processo nº 1036683-26.2023.8.26.0224

ID: 310984726
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036683-26.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Maria Rosa de Macedo - Fls. 204: Fica a requerente intimada para que indique os endereços para realização das diligências. No silêncio e decorridos mais de trinta dias, intime-se o(a) autor(a) nos termos do artigo 485, § 1º, … Ver mais
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