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Processo nº 1036709-24.2016.8.26.0562

ID: 331126670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036709-24.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO ANGERAMI AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA ROYAS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036709-24.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Silvio Angerami Azevedo - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. …

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Processo nº 1036709-81.2025.8.26.0053

ID: 333221825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036709-81.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FLORIDO MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036709-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fernando Florido Marcondes - Vistos. Manifeste-se a parte autora em…

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Divina Sabina Da Silva x Banco C6 S/A

ID: 314325301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036709-11.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA SABINA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE SIQUEIRA CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036709-11.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Divina Sabina da Silva - Banco C6 S/A - Fls. 511/518: Ciência às partes. - ADV: FERNANDA DE SIQUEIRA CHAVES (…

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Processo nº 1036709-14.2023.8.26.0001

ID: 335751731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1036709-14.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. R. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA REIS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036709-14.2023.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.S. - - R.L.S. - Diga os autores sobre os mles juntados, haja vista que ambos estão direcionados para c…

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Processo nº 1036709-29.2022.4.01.3800

ID: 303950771

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036709-29.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO GODOY JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO VIEIRA MARCELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036709-29.2022.4.01.3800/MG AUTOR : MARCIO ANTONIO GODOY JUNIOR ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) SENTENÇA parcialmente procedente

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Processo nº 0004439-88.2023.8.26.0506

ID: 324383899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004439-88.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004439-88.2023.8.26.0506 (processo principal 1036709-85.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência à parte exeque…

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Espólio De Ruth Sophia Carvalho e outros x Fernando Ferreira Teixeira e outros

ID: 331868729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036709-13.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE RUTH SOPHIA CARVALHO REGINA CARVALHO CAVALCANTI NEIVA

Polo Passivo:

FERNANDO FERREIRA TEIXEIRA GISELLE DIAS RODRIGUES OLIVEIRA DE BARROS MARIA DA CONCEIçãO RIBEIRO FERREIRA

Intimação

Advogados:

SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA RIBEIRO ARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINNE ANSILIERO ANGELIN BUNAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036709-13.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Ruth Sophia Carvalho e outro - Regina Carvalho Cavalcanti Neiva e outros - Fernando Ferreira… Processo 1036709-13.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Ruth Sophia Carvalho e outro - Regina Carvalho Cavalcanti Neiva e outros - Fernando Ferreira Teixeira - - Maria da Conceição Ribeiro Ferreira - - GISELLE DIAS RODRIGUES OLIVEIRA DE BARROS - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência e/ou invalidade de negócio jurídico, tendo como objeto a relação jurídica que subjaz ao compromisso de compra e venda celebrado em 15.04.2019, e respectiva escritura, referente ao imóvel representado pela matrícula sob nº 114.963, do 8º Registro de Imóveis desta Capital, em que figuraram como adquirentes Décio Bergamini Carvalho e Ruth Sophia Carvalho, e vendedores José Teixeira e Maria da Conceição Ribeiro Teixeira. A pretensão fundamenta-se na alegação de incapacidade civil e vício de manifestação de vontade dos adquirentes. Em razão do falecimento dos autores, prosseguiu o processo com a retificação do polo ativo, ocupado pelos herdeiros, todos devidamente habilitados e representados nos autos. Já quanto ao polo passivo, em razão do falecimento de José Teixeira, o polo é ocupado por seus herdeiros, Fernando Ferreira Texeira e Maria da Conceição Ribeiro Teixeira, esta última também parte no negócio jurídico. Ainda ocupa o polo passivo a tabeliã Giselle, a quem os autores atribuem responsabilidade por ter procedido com a lavratura da escritura sem a constatação da incapacidade civil da Sra. Ruth, o que justificaria sua condenação solidária à restituição dos valores pagos. Os réus igualmente se encontram habilitados e representados nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva. Há pertinência subjetiva da lide em relação à corré Giselle, porquanto a pretensão autoral em seu desfavor sustenta-se na suposta falha da tabeliã, no exercício de sua função, quando da lavratura da escritura pública, ante a inobservância da incapacidade civil da Sra. Ruth e o vício na manifestação de vontade desta. A efetiva responsabilidade da tabeliã é matéria de mérito. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial arguida em relação à narrativa dos fatos e pedidos formulados pelos autores em face da corré. Como destacado no item 2 da decisão de fl. 779, os autores promoveram emenda à inicial às fls. 782/786, em que expuseram a narrativa fática e os pedidos especificamente formulados em desfavor da corré, de modo que os pontos indicados foram supridos nos autos, por meio de emenda, previamente à apresentação de defesa pela parte. O cerne da controvérsia recai sobre a inadequação do preço do negócio, o pleno gozo da capacidade civil e a ocorrência de vício na manifestação de vontade da Sra. Ruth e do Sr. Décio quando da celebração da transação, bem como a alegada negligência por parte da tabeliã que lavrou o ato. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem nos autos as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: LUCIANA RIBEIRO ARO (OAB 132996/SP), LUCIANA RIBEIRO ARO (OAB 132996/SP), LUCIANA RIBEIRO ARO (OAB 132996/SP), LUCIANA RIBEIRO ARO (OAB 132996/SP), LUCIANA RIBEIRO ARO (OAB 132996/SP), LUCIANA RIBEIRO ARO (OAB 132996/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR (OAB 234812/SP), MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR (OAB 234812/SP), KARINNE ANSILIERO ANGELIN BUNAZAR (OAB 286613/SP), KARINNE ANSILIERO ANGELIN BUNAZAR (OAB 286613/SP)

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Processo nº 1036709-37.2025.8.26.0100

ID: 278105133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036709-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO BOQUIMPANI BIANCHINI ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Kelvin de Matos Milioni (OAB 212495/MG) Processo 1036709-37.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Pedro Boquimpani Bianchini Antonio - Indeferida a gratuidade e não recolhidas …

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Processo nº 1036709-37.2025.8.26.0100

ID: 278968203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036709-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO BOQUIMPANI BIANCHINI ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Kelvin de Matos Milioni (OAB 212495/MG) Processo 1036709-37.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Pedro Boquimpani Bianchini Antonio - Indeferida a gratuidade e não recolhidas …

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Processo nº 1036709-37.2025.8.26.0100

ID: 294516037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036709-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BOQUIMPANI BIANCHINI ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036709-37.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Pedro Boquimpani Bianchini Antonio - Recolha a parte autora/exequente as custas pelo cancelamento do processo, nos termo…

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