Resultados para "1036718-02.2025.8.26.0002" – Página 1 de 65

Processo 0019964-02.2025.8.26.0002 (processo principal 1093674-72.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Jhony Ribeiro Dias - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Passadero Transportes Aereos S/A - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de… Ver mais

Processo nº 1052238-02.2025.8.26.0002

ID: 320220850
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052238-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Ivanilda Alves Freitas Assunção - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no seio jurisprudencial, abusividade da taxa de juros bancários, ilegalidade da sua cap… Ver mais
Processo 4004336-02.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 07/07/2025. Ver mais
Processo 0006869-02.2025.8.26.0002 (processo principal 1002736-61.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anderson Franco Cabeca - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de lev… Ver mais
Processo 1019064-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Weslley de Sousa Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: (1) d… Ver mais
Processo 1012953-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Blad Meneghel - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. A fim de viabilizar o saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do NCPC, ao Princípio da não Surpresa e da Colaboração, instruídos pela n… Ver mais

Processo nº 1036718-88.2024.8.26.0405

ID: 320827564
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036718-88.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Clube Quitauna - Remetido para Republicação por falha no DJEN - ADV: SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/SP), CARLOS HENRIQUE LADEIA MOLINA (OAB 395880/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1051753-02.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Inexistindo qualquer das hipóteses do art. 189, do CPC, indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça. 2. Presentes os pressupostos autorizadores, defir… Ver mais
Processo 0020449-02.2025.8.26.0002 (processo principal 1090841-81.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - David Dib Sekkar - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, po… Ver mais

Processo nº 1028667-02.2025.8.26.0002

ID: 320951583
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028667-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yasmin da Rocha Bastos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração por tempestivos. Rejeito-os, visto inexistir na decisão embargada qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser dec… Ver mais
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