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Processo nº 1036724-68.2021.4.01.3400

ID: 255664197

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036724-68.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036724-68.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FABIO MENDES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036724-68.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FABIO MENDES SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO Trata-se de pedido formulado nas petições de Ids. 2181040039 e 2181506774, por meio do qual o assistente simples da União requer a substituição da testemunha Sylvio Gouvea Franco, acometido por enfermidade grave (AVC), pelo Delegado de Polícia Federal aposentado Júlio César Ribeiro. Juntou-se documentação médica comprobatória da alegada incapacidade. Nos termos do art. 451, II, do CPC, é admissível a substituição da testemunha que, por enfermidade, não estiver em condições de depor. O pedido está adequadamente instruído e não se verifica má-fé processual. Requer-se, ainda, a comunicação ao Delegado-Chefe da Delegacia da Polícia Federal em Macaé/RJ para viabilizar a oitiva da testemunha Gilmar Pacheco Firmino, servidor público federal ativo, nos moldes do art. 455, §4º, III, do CPC. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado nas petições de Id 2181040039 e Id 2181506774, para substituir a testemunha Sylvio Gouvea Franco pelo Delegado aposentado Júlio César Ribeiro, cuja oitiva se realizará por videoconferência, devendo ser enviado do link de acesso da audiência ao endereço eletrônico informado nos autos (jucerri@terra.com.br). Em atenção ao disposto no artigo 455, §4º, III, do Código de Processo Civil, INTIME-SE Gilmar Pacheco Firmino, Escrivão de Polícia Federal, Lotação: DPF/MCE/RJ, Matrícula: 7350, para ciência acerca da nomeação como testemunha de ALEXANDRE DO NASCIMENTO, comunicando o delegado chefe Sr. Adriano Espindula Soares, quanto à oitiva da testemunha, encaminhando ofício com a intimação, por meio do e-mail funcional (gab.mce.rj@pf.gov.br). Acerca da Audiência, as partes deverão adotar as seguintes providências: Instalar previamente o aplicativo Teams em seu smartfone ou computador; Acessar no dia e horário marcado para a realização da audiência, no dispositivo em que instalou o aplicativo Teams, através do link que será encaminhado pelo e-mail informado; O link será enviado na véspera da audiência. Acaso encaminhado mais de um link, deverá prevalecer o que por último for recebido; Intimem-se. Cumpra-se. Brasília, datado e assinado digitalmente.

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Processo nº 0007427-14.2025.8.26.0506

ID: 297790477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007427-14.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007427-14.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1036724-83.2024.8.26.0506) (processo principal 1036724-83.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações M…

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Processo nº 0034074-81.2024.8.26.0053

ID: 309634837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034074-81.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HUGO RIBEIRO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN GOUVEIA GARCEZ MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034074-81.2024.8.26.0053 (processo principal 1036724-21.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hugo Ribeiro Martins - Vistos. Cien…

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Processo nº 0034074-81.2024.8.26.0053

ID: 301341277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034074-81.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HUGO RIBEIRO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN GOUVEIA GARCEZ MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034074-81.2024.8.26.0053 (processo principal 1036724-21.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hugo Ribeiro Martins - Vistos. Cien…

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Processo nº 1036724-96.2022.8.26.0007

ID: 314357750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036724-96.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RITMO CONDOMíNIO CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036724-96.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ritmo Condomínio Clube - Vistos. Fls. 194: considerando a concessão sucessiva de prazos ao autor, defiro o derradeiro praz…

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Processo nº 1036724-06.2025.8.26.0100

ID: 276738501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036724-06.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1036724-06.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sofisa S/A - Vistos. Fl. 175, com documento: Ciente da interposição do …

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Processo nº 1036724-23.2023.8.26.0602

ID: 331710581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036724-23.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036724-23.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência às partes acerca do desarquivamento pelo período de 30 dias. Esclareça o a…

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Reobote Comercio De Plasticos E Aviamentos Ltda x Clayton Miroslavio Dos Santos e outros

ID: 297928882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036724-26.2013.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REOBOTE COMERCIO DE PLASTICOS E AVIAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

CLAYTON MIROSLAVIO DOS SANTOS PAULINO FERNANDO TRIGO

Intimação

Advogados:

AURELIO STACCIARINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036724-26.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Reobote Comercio de Plasticos e Aviamentos LTDA - Clayton Miroslavio dos Santos - - Paulino Fernan…

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Processo nº 1036724-06.2024.8.26.0564

ID: 294186310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036724-06.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA DA COSTA MORALINA NUNES PEREIRA DA COSTA RAFAEL PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC ROBERTO FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036724-06.2024.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Moralina Nunes Pereira da Costa - Rafael Pereira da Costa - - Daniel Pereira da Costa - Providencie o interessado, …

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Processo nº 1036724-50.2025.8.26.0053

ID: 278813748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036724-50.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA NASCIMENTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB 442554/SP) Processo 1036724-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Clara Nascimento de Almeida - Vistos. Defiro os benefícios da justiça …

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