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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036727-15.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELI ESTEVA BARBOSA DE JESUS REP… Ver mais
Intimação
ADV: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB 237302/SP), Etelvina Correa Pinheiro (OAB 300666/SP) Processo 1036727-80.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. C. N. - Exectdo: D. E. G. - Manifeste-se a exequente, nos termos do despacho retro. Ver mais
Processo 0024664-89.2023.8.26.0002 (processo principal 1036727-13.2015.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Asa Crédito Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Ciência da devolução da Carta Precatória, disponi… Ver mais
Intimação
Processo 1036727-78.2020.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Roberto Garcia - Vistos. Melhor revendo os autos, este incidente já se encontrava previamente extinto e arquivado. Desnecessário novo prazo para trânsito em julgado. Tornem ao ar… Ver mais
Intimação
Processo 1036727-78.2020.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Carmo do Vale Rocha - Vistos. Melhor revendo os autos, este incidente já se encontrava previamente extinto e arquivado. Desnecessário novo prazo para trânsito em julgado. Tornem a… Ver mais
Processo 0015711-02.2023.8.26.0564 (processo principal 1036727-29.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia É: Colégio El Shaday) - Fls. 120: manifeste-se o exequente sobre o certificado pelo Sr. Oficial de J… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029937-15.2024.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029937-15.2024.4.01.3304 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: E. O. B. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA - BA46546-A POLO PASSIVO:INSTI… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029937-15.2024.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029937-15.2024.4.01.3304 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: E. O. B. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA - BA46546-A POLO PASSIVO:INSTI… Ver mais
Processo 0010112-12.2024.8.26.0576 (processo principal 1036727-56.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - MF do Brasil Franqueadora LTDA - Sérgio Roberto dos Santos Calasse - Vistos. Para a realização da diligência solicitada, providencie a parte exequente, em 5 (cinco… Ver mais
Processo 0006568-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1036727-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cooperativa - Adimilson Otávio de Abreu - Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Em Transportes de São Paulo - Cooper Pam - - Transwolff Transportes e Turismo Ltda - Me - Fls. 9/14: Int… Ver mais
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