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Resultados para "1036729-31.2025.8.26.0002" – Página 1 de 72

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1036729-08.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

Processo nº 1036729-31.2025.8.26.0002

ID: 315451825
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036729-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.C.S. - - C.C.R.L. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. O pedido de autorização de viagem deverá ser requerido em ação autônoma. Na conformidade do artigo 321 do Código de Processo Civil, e… Ver mais
Intimação
Processo 1036729-41.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Ponte Baixa - Condomínio Ponte Baixa A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB 115484/SP) Ver mais
Processo 1036729-58.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nancy Abduch do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias à requerida. Intime-se. - ADV: DENISE PEREZ DE ALMEIDA (OAB 84240/SP), HILÁRIO FLORIANO (OAB 209105/SP) Ver mais
ADV: Hilário Floriano (OAB 209105/SP), Ronaldo Correa Martins (OAB 76944/SP), Denise Perez de Almeida (OAB 84240/SP) Processo 1036729-58.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nancy Abduch do Amaral - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestem-se as partes em termos d… Ver mais
Intimação
Processo 1054495-56.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 1036729-58.2014.8.26.0053) - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Nancy Abduch do Amaral - Vistos. Ciência ao requerente. Diante do demonstrado pela requerida, descabida a imposição de penalidade a ela neste momento. Em nada sendo … Ver mais

Processo nº 1036729-02.2023.8.26.0002

ID: 303832325
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036729-02.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.H.F. - Vistos. Ante os argumentos apresentados pelas partes, oficie-se ao IMESC, solicitando-se nova data para a realização da perícia hematológica. No mais, aguarde-se a realização da perícia e a vinda … Ver mais

Processo nº 1036729-84.2023.8.26.0007

ID: 306339957
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036729-84.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Indefiro o pedido em razão da certidão de fl. 70. Cumpra-se a decisão anterior. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere ma… Ver mais

Processo nº 1036729-84.2023.8.26.0007

ID: 306340495
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036729-84.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Indefiro o pedido em razão da certidão de fl. 70. Cumpra-se a decisão anterior. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere ma… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036729-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DARLENE GOMES SOARES BARBOSA ADVOGADO(A) : MANOEL APARECIDO JUNIOR (OAB MG073137) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I,… Ver mais