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Leonilda Da Silva Gaspar e outros x Lucinda De Jesus Nunes Bueno e outros

ID: 304387982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0070127-98.2011.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDA DA SILVA GASPAR ROBERTO TEBAR FILHO

Polo Passivo:

LUCINDA DE JESUS NUNES BUENO MARIA LUCIA RODRIGUES NUNES OLAVIO FARIAS NUNES

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA FIGUEIRA NUNES

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LUIS HENRIQUE FIGUEIRA

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LUIS FERNANDO BONGIOVANI

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CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO

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BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR

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BASILEU VIEIRA SOARES

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Processo 0070127-98.2011.8.26.0576 (apensado ao processo 0051524-45.2009.8.26.0576) (processo principal 0051524-45.2009.8.26.0576) (576.01.2009.051524/1) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - … Processo 0070127-98.2011.8.26.0576 (apensado ao processo 0051524-45.2009.8.26.0576) (processo principal 0051524-45.2009.8.26.0576) (576.01.2009.051524/1) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Leonilda da Silva Gaspar - Roberto Tebar Filho - Lucinda de Jesus Nunes Bueno - - Maria Lucia Rodrigues Nunes - - Olavio Farias Nunes e outro - Vistos. Fls. 1012: observe-se. Fls. 1014/1015: para análise do pedido de adjudicação do imóvel matrícula nº 19.741, do 1º ORI desta Comarca, aguarde-se o julgamento definitivo dos embargos de terceiro, processo nº 1036733-63.2023.8.26.0576. Dê-se ciência aos executados do cálculo de atualização do débito de fls. 1016. Defiro a penhora da parte do imóvel descrito na matrícula nº 13.954, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Praia Grande-SP (fls. 1030/1033), em nome da coexecutada Lucinda de Jesus Nunes Bueno, na razão de 50%. Fica coexecutada Lucinda de Jesus Nunes Bueno intimada da penhora na pessoa de seu advogado, ficando constituída depositária por este ato. Além disso, poderá apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Após o recolhimento das despesas (taxa postal ou diligência de Oficial de Justiça), intimem-se da penhora os coproprietários Maurício Nunes da Silva Bueno e cônjuge Eliane Cristina Gaiot Bueno e Rosana Aparecida Nunes Bueno Figueira e cônjuge Luís Henrique Figueira (R.6/13.954 - fls. 1033). Valor do débito e a última data de atualização: R$299.337,94, em junho/2025 (fls. 1016). Proceda-se à averbação da penhora pelo sistema ONR - Operador Nacional de Registro de Imóveis. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora. Fls. 1017/1029 e fls. 1029: ciência aos executados. Fls. 1034/1036: ciente. Int - ADV: LUIS FERNANDO BONGIOVANI (OAB 131267/SP), LUIS HENRIQUE FIGUEIRA (OAB 195568/SP), SILVIA REGINA FIGUEIRA NUNES (OAB 436962/SP), BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB 313031/SP), CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB 210465/SP), CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB 210465/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP)

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Processo nº 0037506-67.2024.8.26.0002

ID: 326811239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0037506-67.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. M. C. U. DE T. DA S. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA

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Processo 0037506-67.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1036733-49.2017.8.26.0002) (processo principal 1036733-49.2017.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação…

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Leandro Rodrigues Nunes x Leonilda Da Silva Gaspar

ID: 313005853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1036733-63.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

LEONILDA DA SILVA GASPAR

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE SOUZA BARRETO

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LUIS FERNANDO BONGIOVANI

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BASILEU VIEIRA SOARES

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Processo 1036733-63.2023.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - LEANDRA RODRIGUES NUNES, registrado civilmente como Leandro Rodrigues Nunes - Leonilda da Silva Gaspar - Cumpr… Processo 1036733-63.2023.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - LEANDRA RODRIGUES NUNES, registrado civilmente como Leandro Rodrigues Nunes - Leonilda da Silva Gaspar - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art. 319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: NATÁLIA DE SOUZA BARRETO (OAB 390723/SP), LUIS FERNANDO BONGIOVANI (OAB 131267/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP)

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Processo nº 0016778-63.2023.8.26.0576

ID: 308671200

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016778-63.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEBER DAMASCENO

Intimação

Advogados:

BRUNO CILURZO BAROZZI

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Processo 0016778-63.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WEBER DAMASCENO - Diante de todo exposto, RECONVERTO a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado WEBER DAMA…

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Processo nº 0011185-82.2025.8.26.0576

ID: 297600112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: CARTA TESTEMUNHáVEL Nº Processo: 0011185-82.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ALVES CAMPOS RAMOS

Intimação

Advogados:

ELLEN ALVES LOPES

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Processo 0011185-82.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1514361-63.2023.8.26.0576) (processo principal 1514361-63.2023.8.26.0576) - Carta Testemunhável - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Rodrig…

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Processo nº 0011318-43.2025.8.26.0506

ID: 331523561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011318-43.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIEL DE CASTRO MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA HELENA MARCOLINO

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CAIQUE LIMA TIMOTEO

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Processo 0011318-43.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1036733-45.2024.8.26.0506) (processo principal 1036733-45.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações M…

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Processo nº 0001447-26.2024.8.26.0602

ID: 291633095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001447-26.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

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Processo 0001447-26.2024.8.26.0602 (processo principal 1036733-29.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Dom Aguirre - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) …

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E. M. C. U. De T. Da S. L. E. x A. A. D. F. C.

ID: 326538586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036733-49.2017.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. M. C. U. DE T. DA S. L. E.

Polo Passivo:

A. A. D. F. C.

Intimação

Advogados:

REJANE GOMES SOBRINHO PORTUGAL DE MARCO

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MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA

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JOSE DOS ANJOS SILVA

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Processo 1036733-49.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.U.T.S.E. - A.A.D.F.C. e outros - T.T.F.U.M. - Aguarda-se o trânsito em julgado. - ADV: MARCIA APARE…

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Rideike Ramalho De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276370657

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516495-63.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RIDEIKE RAMALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE MARCELE ALVES AMARAL

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1516495-63.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lusiane Gomes Inocencio x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 301617116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036733-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUSIANE GOMES INOCENCIO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO DA CRUZ JUNIOR

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FABIO RIVELLI

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Processo 1036733-02.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Lusiane Gomes Inocencio - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - *Fica a parte autora …

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