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Leonilda Da Silva Gaspar e outros x Lucinda De Jesus Nunes Bueno e outros

ID: 304387982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0070127-98.2011.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDA DA SILVA GASPAR ROBERTO TEBAR FILHO

Polo Passivo:

LUCINDA DE JESUS NUNES BUENO MARIA LUCIA RODRIGUES NUNES OLAVIO FARIAS NUNES

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA FIGUEIRA NUNES (OAB/SP 436.962) LUIS HENRIQUE FIGUEIRA (OAB/SP 195.568) LUIS FERNANDO BONGIOVANI (OAB/SP 131.267) CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB/SP 210.465) BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB/SP 313.031) BASILEU VIEIRA SOARES (OAB/SP 95.501)

Processo 0070127-98.2011.8.26.0576 (apensado ao processo 0051524-45.2009.8.26.0576) (processo principal 0051524-45.2009.8.26.0576) (576.01.2009.051524/1) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Leonilda da Silva Gaspar - Roberto Tebar Filho - Lucinda de Jesus Nunes Bueno - - Maria Lucia Rod… Ver mais

Processo nº 0037506-67.2024.8.26.0002

ID: 326811239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0037506-67.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. M. C. U. DE T. DA S. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB/SP 169.147)

Processo 0037506-67.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1036733-49.2017.8.26.0002) (processo principal 1036733-49.2017.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - C.U.T.S.E. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, tornem conclusos. Intime… Ver mais

Leandro Rodrigues Nunes x Leonilda Da Silva Gaspar

ID: 313005853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1036733-63.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

LEONILDA DA SILVA GASPAR

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE SOUZA BARRETO (OAB/SP 390.723) LUIS FERNANDO BONGIOVANI (OAB/SP 131.267) BASILEU VIEIRA SOARES (OAB/SP 95.501)

Processo 1036733-63.2023.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - LEANDRA RODRIGUES NUNES, registrado civilmente como Leandro Rodrigues Nunes - Leonilda da Silva Gaspar - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgad… Ver mais

Processo nº 0016778-63.2023.8.26.0576

ID: 308671200

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016778-63.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEBER DAMASCENO

Intimação

Advogados:

BRUNO CILURZO BAROZZI (OAB/SP 322.722)

Processo 0016778-63.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WEBER DAMASCENO - Diante de todo exposto, RECONVERTO a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado WEBER DAMASCENO, RJI: 224414558-67, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena,… Ver mais

Processo nº 0011185-82.2025.8.26.0576

ID: 297600112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: CARTA TESTEMUNHáVEL Nº Processo: 0011185-82.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ALVES CAMPOS RAMOS

Intimação

Advogados:

ELLEN ALVES LOPES (OAB/SP 422.121)

Processo 0011185-82.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1514361-63.2023.8.26.0576) (processo principal 1514361-63.2023.8.26.0576) - Carta Testemunhável - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Rodrigo Alves Campos Ramos - Vistos. Ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELLEN ALVES LOPES (O… Ver mais

Processo nº 0011318-43.2025.8.26.0506

ID: 331523561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011318-43.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIEL DE CASTRO MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA HELENA MARCOLINO (OAB/SP 499.636) CAIQUE LIMA TIMOTEO (OAB/SP 454.683)

Processo 0011318-43.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1036733-45.2024.8.26.0506) (processo principal 1036733-45.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Eliel de Castro Mendonça - Considerando a instauração do presente cumpriment… Ver mais

Processo nº 0001447-26.2024.8.26.0602

ID: 291633095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001447-26.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0001447-26.2024.8.26.0602 (processo principal 1036733-29.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Dom Aguirre - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP) Ver mais

E. M. C. U. De T. Da S. L. E. x A. A. D. F. C.

ID: 326538586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036733-49.2017.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. M. C. U. DE T. DA S. L. E.

Polo Passivo:

A. A. D. F. C.

Intimação

Advogados:

REJANE GOMES SOBRINHO PORTUGAL DE MARCO (OAB/SP 235.659) MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB/SP 169.147) JOSE DOS ANJOS SILVA (OAB/SP 437.622)

Processo 1036733-49.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.U.T.S.E. - A.A.D.F.C. e outros - T.T.F.U.M. - Aguarda-se o trânsito em julgado. - ADV: MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP), REJANE GOMES SOBRINHO PORTUGAL DE MARCO (OAB 235659/SP), JOSE… Ver mais

Rideike Ramalho De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276370657

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516495-63.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RIDEIKE RAMALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE MARCELE ALVES AMARAL ()

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1516495-63.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pro… Ver mais

Lusiane Gomes Inocencio x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 301617116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036733-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUSIANE GOMES INOCENCIO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO DA CRUZ JUNIOR (OAB/SP 267.024) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1036733-02.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Lusiane Gomes Inocencio - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - *Fica a parte autora intimada a se manifestar da contestação de págs. 24 em diante. Prazo 15 dias úteis; - ADV: JOSE EDUA… Ver mais

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