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Processo 1036746-75.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rita de Cassia Pereira Campanha e outros - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Reitero a decisão de fl. 580. Custas recolhidas às fls. 587/588. Diante disso, comunique-se a baixa definiti… Ver mais

Processo nº 1036746-59.2023.8.26.0577

ID: 307609739
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036746-59.2023.8.26.0577 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.S.O. - Vistos. Arquivem-se e intimem-se. - ADV: SIMONE CRISTINE DE CASTRO (OAB 251122/SP) Ver mais

Processo nº 7000153-70.2014.8.26.0438

ID: 325656226
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000153-70.2014.8.26.0438 (1036746/2) - Execução da Pena - Livramento Condicional - BRUNO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - Fls. 813: Defiro. Intime-se a Defesa para se manifestar nos termos requerido pelo Ministério Público. - ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP) Ver mais
Processo 1036746-98.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lucila Costa de Oliveira - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB 506053/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Ver mais

Processo nº 1036746-18.2022.8.26.0602

ID: 281246836
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandro Pereira de Carvalho (OAB 140702/SP) Processo 1036746-18.2022.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Reqdo: R. A. de C. - Vistos. Fls. 168: Defiro o pedido, expedindo-se mandado de averbação. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Ver mais

Processo nº 1036746-69.2022.8.26.0100

ID: 317796376
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036746-69.2022.8.26.0100 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA S/A - Ao requerente/exequente: Manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca do andamento da carta precatória expedida. , comprovando-se nos autos. - ADV: TATIANE BITTENCOURT (OAB 457366/SP), JORGE ANDRE RITZMAN… Ver mais
Processo 1036746-90.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Cumpra-se o V. Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Arquivem-se definitivamente estes… Ver mais

Processo nº 1020256-75.2022.8.26.0001

ID: 280759823
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Vinícius Justino Santos (OAB 369163/SP) Processo 1020256-75.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: A. da S. C. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. Ver mais

Processo nº 0018184-24.2024.8.26.0564

ID: 294960661
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018184-24.2024.8.26.0564 (processo principal 1036746-98.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Geraldino Carvalho Vitorio - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Isabelle Ibrahim Brito Em consonância com o pedido formulado, deverá a parte credora fornecer o necessário para a efe… Ver mais
Intimação
Processo 1503316-75.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - W.C.R. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: REGIANE CRISTINA DE MELLO SILVA (OAB 312903/SP) Ver mais