Resultados para "1036754-32.2023.8.11.0002" – Página 1 de 9

Processo nº 1036754-85.2025.8.26.0053

ID: 310010971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036754-85.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036754-85.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorridos, voltem …

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Processo nº 1030934-32.2023.8.11.0002

ID: 338224264

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030934-32.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KELY CRISTINA DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GONCALO DE SOUZA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1030934-32.2023.8.11.0002 Vistos, etc. Sem delongas, verifica-se que foi sobrestada a cobrança das custas processuais, que deverá ocorrer na hipótese de propositura de nova ação, nos termos …

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Processo nº 1040731-32.2023.8.11.0002

ID: 294497666

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040731-32.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIKA PAES LEMES PAIVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1040731-32.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS EXE…

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Processo nº 1036754-75.2023.8.26.0564

ID: 304333842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036754-75.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELIO COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁUREA PEREIRA DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1036754-75.2023.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Helio Costa Ferreira - Fernando Celso de Aquino Chad - Vistos. Vistas ao Ministério Público. Após, tornem o…

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E. R. V. e outros x E. V. e outros

ID: 259573602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036754-33.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

E. R. V. E. V. I. R. V. S. R. V.

Polo Passivo:

E. V. S. R. V.

Intimação

Advogados:

MARIA VICTORIA FERNANDES JACQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Talita de Oliveira da Costa (OAB 370828/SP), Maria Victoria Fernandes Jacques (OAB 448801/SP) Processo 1036754-33.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. R. V. , E. R. V. , I. R. V. , E.…

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Processo nº 1034620-32.2023.8.11.0002

ID: 301135492

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1034620-32.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALOTINA-PR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ENIMAR PIZZATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1034620-32.2023.8.11.0002. AUTOR(A): EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMA…

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Processo nº 1004259-32.2023.8.11.0002

ID: 321883236

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004259-32.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAIDE JOSE NASSARDEM

Despacho

Advogados:

FERNANDO ROBERTO FELFILI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1004259-32.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: SAIDE JOSE NASSA…

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Processo nº 1036754-44.2025.8.26.0002

ID: 277899599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036754-44.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS SIMÕES CREMONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcus Vinicius Simões Cremonini (OAB 523638/SP) Processo 1036754-44.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fátima da Silva - Vistos. Trata-se de ação demandada contra insti…

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Sueli Aparecida Da Costa x Roberto Carlos Fraife Barreto

ID: 331427456

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036754-32.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA DA COSTA

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS FRAIFE BARRETO

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE SLHESSARENKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SERGIO ANTONIO GARCIA PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036754-32.2023.8.11.0002. AUTOR(A): SUELI APARECIDA DA COSTA REQUERIDO: ROBERTO CARLOS FRAIFE BARRETO Vistos..… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036754-32.2023.8.11.0002. AUTOR(A): SUELI APARECIDA DA COSTA REQUERIDO: ROBERTO CARLOS FRAIFE BARRETO Vistos... Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais na qual se discute a eventual responsabilização civil do réu, médico, por suposta conduta imprudente ao recomendar a realização de exame médico dispendioso (cápsula endoscópica), sem consulta presencial prévia, baseado em exame laboratorial posteriormente tido por equivocado. A pretensão inicialmente foi direcionada também contra o Laboratório Carlos Chagas Ltda., contudo, sobreveio acordo entre autora e a referida empresa, o qual foi homologado por este Juízo por meio da decisão de Id. 186772985, extinguindo-se o feito em relação à referida pessoa jurídica, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Regularmente citado, o corréu remanescente, Dr. Roberto Carlos Fraife Barreto, apresentou contestação, impugnando a narrativa inaugural, afirmando ter atendido clinicamente a autora antes de qualquer recomendação de exame, bem como sustentando a adequação da conduta médica diante dos exames laboratoriais inicialmente fornecidos. Negou responsabilidade civil por ausência de nexo causal e de conduta culposa. Feito o breve relato, passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. DAS QUESTÕES PROCESSUAIS A relação processual encontra-se devidamente estabilizada, com as partes regularmente representadas e citadas. Ausente qualquer vício ou nulidade a ser sanada neste momento processual. DOS PONTOS CONTROVERTIDOS A controvérsia principal reside nos seguintes aspectos: - Se a conduta do réu, ao recomendar e realizar o exame de cápsula endoscópica, foi pautada por critérios médicos adequados ou se caracterizou imprudência ou negligência; - Se houve, ou não, atendimento clínico presencial prévio ao exame; - Se há nexo causal entre a conduta do réu e os danos materiais e morais alegados pela autora; - A extensão dos eventuais danos suportados pela parte autora. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Tendo em vista que a relação jurídica entre as partes possui nítido caráter consumerista, e havendo verossimilhança nas alegações iniciais e inequívoca hipossuficiência técnica da autora em face do réu, profissional médico, é de rigor o acolhimento do pedido de inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Assim, caberá ao réu demonstrar a regularidade de sua conduta, bem como a inexistência de nexo causal e de culpa, nos moldes da sistemática protetiva consumerista. DAS PROVAS Ambas as partes se manifestaram sobre os meios de prova que pretendem produzir. A autora requereu, expressamente, a realização de prova pericial técnica e prova testemunhal. Analisando o objeto da prova e a natureza da controvérsia, verifico que a pretensão autoral centra-se na apuração de conduta médica anterior à realização de exame, envolvendo comunicação por meio de aplicativo de mensagens, inexistência de consulta presencial prévia, e relação de causa entre a conduta médica e os danos decorrentes. Trata-se de circunstâncias fáticas acessíveis por meio de prova documental e testemunhal, não se tratando de caso que demande conhecimento técnico especializado que justifique a produção de prova pericial médica. Dessa forma, indefiro o pedido de produção de prova pericial, porquanto os fatos alegados são plenamente passíveis de demonstração por outros meios de prova disponíveis nos autos (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por outro lado, tendo ambas as partes requerido a oitiva de testemunhas, defiro a produção da prova testemunhal, a qual se revela necessária à elucidação dos pontos controvertidos, especialmente quanto à dinâmica do atendimento e à comunicação havida entre as partes. Para colheita da prova oral designo audiência de instrução e julgamento para 07.10.2025, às 15:00h, a ser realizada de forma presencial na sala de audiências da 1ª Vara Cível de Várzea Grande/MT, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça. Deverão as partes arrolar previamente suas testemunhas, bem como, providenciar sua notificação quanto ao local, data e horário da solenidade, dispensando-se o ato pelo juízo, pena de não serem inquiridas. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ester Belém Nunes Juíza de Direito

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Processo nº 1036754-86.2021.8.26.0001

ID: 303694138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036754-86.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CREATIVA COMUNICAçõES E ARTES VISUAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA RODRIGUES DE MELO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036754-86.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1037043-24.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Creativa Comunicações e Artes Visuais Ltda …

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