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Processo nº 1036766-16.2024.8.26.0577

ID: 302125818
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036766-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Oziel Batista do Nascimento - Ciência às partes da implantação do benefício. Fica a Autarquia-ré intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar a conta de liquidação para execução. Apresentado o c… Ver mais

Processo nº 1036766-16.2024.8.26.0577

ID: 294951283
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036766-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Oziel Batista do Nascimento - Ciência às partes, do trânsito em julgado nos autos, bem como, da expedição do ofício ao órgão administrativo (APS de Atendimento de Demandas Judiciais - GEX São José dos Campo… Ver mais
Processo 1065000-23.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1036766-31.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mario Francisco Alves Lanzara Giangrande - - Joe Yaqub Khzouz - True Securitizadora S.a. - Defiro. Providencie a Serventia o ace… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1036766-47.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cív… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1036766-89.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de São Bernardo do Campo;… Ver mais
Intimação
Processo 1036766-58.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.M. - - L.S.M. - Vistos. Aguarde-se a devolução do AR da carta de fls. 88. Int. - ADV: PATRICIA DE SOUZA FARIA LIMA (OAB 214752/MG), PATRICIA DE SOUZA FARIA LIMA (OAB 214752/MG) Ver mais
Processo 1036766-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Kleber Fernando Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA… Ver mais
Processo 1036766-36.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha da Conceição Feitoza - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precat… Ver mais
Intimação
Processo 1036766-58.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.M. - - L.S.M. - Vistos. Fls. 109: conforme parte final de fls. 87, a decisão serve como ofício, que deverá ser encaminhado pelo requerente. Aguarde-se a citação. Int. - ADV: PATRICIA DE SOUZA FARIA LIMA (OAB… Ver mais

Processo nº 1036766-95.2024.8.26.0001

ID: 320004725
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036766-95.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.G.S. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dia… Ver mais
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