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Processo nº 1036780-51.2024.4.01.3900

ID: 321405315

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036780-51.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THAISA EDUARDA PEDROSO LINDOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS MOREIRA MAGALHAES (OAB/PA 26.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036780-51.2024.4.01.3900 AUTOR: THAISA EDUARDA PEDROSO LINDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a determinação contida nos artigos… Ver mais

Rubens Lourenço De Abreu x Domingos Dos Reis Fernandes Filho

ID: 319291452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036780-10.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS LOURENçO DE ABREU

Polo Passivo:

DOMINGOS DOS REIS FERNANDES FILHO

Intimação

Advogados:

RAFAEL NUNES MARTINS (OAB/SP 395.093) KETLYN ANNE BASSO (OAB/SP 461.453) KATIA GAZIOLA (OAB/SP 372.074)

Processo 1036780-10.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Rubens Lourenço de Abreu - Domingos dos Reis Fernandes Filho e outro - Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG … Ver mais

Processo nº 1035713-31.2022.4.01.3800

ID: 317151690

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035713-31.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DO CARMO ESTEVAM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO (OAB/MG 213.471) RODRIGO MENDES AGUIAR (OAB/MG 190.869) NATALIA SILVA DOS SANTOS (OAB/MG 188.537)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1035713-31.2022.4.01.3800/MG RELATOR : CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO AUTOR : TIAGO DO CARMO ESTEVAM ADVOGADO(A) : NATALIA SILVA DOS SANTOS (OAB MG188537) ADVOGADO(A) : RODRIGO MENDES AGUIAR (OAB MG190869) ADVOGADO(A) : GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO (O… Ver mais

Processo nº 1036780-17.2024.4.01.3200

ID: 315929439

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036780-17.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA GRACIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/CE 28.669)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036780-17.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VITORIA GRACIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR - CE… Ver mais

Norpal Comercial E Construtora Ltda. x Ellece Empreendimentos Ltda

ID: 314738577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003696-80.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NORPAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

ELLECE EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 180.976) RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 244.223) GILBERTO MINZONI JUNIOR (OAB/SP 215.780)

Processo 0003696-80.2025.8.26.0224 (processo principal 1036780-94.2021.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Protesto Indevido de Título - Norpal Comercial e Construtora Ltda. - Ellece Empreendimentos Ltda - 1. Diante do julgamento definitivo do recurso interposto nos autos principais… Ver mais

Processo nº 1036780-31.2022.4.01.3800

ID: 315686577

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036780-31.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ROGERIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIZELA LOPES SANTOS (OAB/MG 213.361) JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140.365)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036780-31.2022.4.01.3800/MG AUTOR : GERALDO ROGERIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GIZELA LOPES SANTOS (OAB MG213361) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL SANTANA (OAB MG140365) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-… Ver mais

Processo nº 1032512-31.2022.4.01.3800

ID: 313753813

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032512-31.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA SEGURA PEREZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PETRICK LENON VELOZO AMORA (OAB/MG 205.326) VINICIOS LEONCIO (OAB/MG 53.293) MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB/MG 87.037) NATALIA DINIZ FELISBERTO (OAB/MG 148.019)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1032512-31.2022.4.01.3800/MG AUTOR : SANDRA SEGURA PEREZ ADVOGADO(A) : NATALIA DINIZ FELISBERTO (OAB MG148019) ADVOGADO(A) : MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB MG087037) ADVOGADO(A) : VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) ADVOGADO(A) : PETRICK LENON VELOZO AMORA (OAB MG205326) SENTENÇA P… Ver mais

Hilda Soares Alecrim x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310751026

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003509-31.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HILDA SOARES ALECRIM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/GO 14.000) GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB/MG 102.442)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1022909-31.2022.4.01.3800

ID: 310883026

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022909-31.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIVIENNE DENISE FALCAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAQUELINE BARBOSA REZENDE (OAB/MG 127.561) LILIAN STEFANY DE MOURA SILVA (OAB/MG 136.284)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1022909-31.2022.4.01.3800/MG AUTOR : VIVIENNE DENISE FALCAO ADVOGADO(A) : JAQUELINE BARBOSA REZENDE (OAB MG127561) ADVOGADO(A) : LILIAN STEFANY DE MOURA SILVA (OAB MG136284) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito os presentes embargos de declaração. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1015731-31.2022.4.01.3800

ID: 310768261

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015731-31.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCONI JOSE MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB/MG 113.397)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015731-31.2022.4.01.3800/MG AUTOR : MARCONI JOSE MACHADO ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais

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