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Processo nº 1036780-51.2024.4.01.3900

ID: 321405315

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036780-51.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THAISA EDUARDA PEDROSO LINDOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS MOREIRA MAGALHAES (OAB/PA 26.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036780-51.2024.4.01.3900 AUTOR: THAISA EDUARDA PEDROSO LINDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a determinação contida nos artigos… Ver mais

Processo nº 0008578-30.2024.8.26.0577

ID: 321130118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008578-30.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO PEREIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 224.412)

Processo 0008578-30.2024.8.26.0577 (processo principal 1036392-34.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Rogerio Pereira Machado - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase … Ver mais

Frederico Alvim Bites Castro x Anderson Silva Moura

ID: 321115543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000335-34.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

ANDERSON SILVA MOURA

Intimação

Advogados:

SILVIO EDUARDO VALVERDE ALVES (OAB/BA 59.337) RUDIMAR MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 283.136) FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

Processo 0000335-34.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1000178-78.2022.8.26.0577) (processo principal 1000178-78.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Anderson Silva Moura - De início, defiro a gratuidade ao executado (fls. 37/54-55/58… Ver mais

João Gabriel Da Silva x Unimed De São Jose Dos Campos Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 321183965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023297-34.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB/SP 260.550) MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922) ALEXANDRE FARDIN (OAB/SP 129.268)

Processo 1023297-34.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - João Gabriel da Silva - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Fls.529/543 e fls.544/545 - Indefiro o pedido de realização da prova pericial indireta, tendo em vista que … Ver mais

Lino Perosa Neto x João Bosco Vieira

ID: 319779556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034646-34.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LINO PEROSA NETO

Polo Passivo:

JOãO BOSCO VIEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB/SP 307.365) ADRIANO SOUZA MARINHO (OAB/SP 172.435)

Processo 1034646-34.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lino Perosa Neto - João Bosco Vieira - São embargos de declaração opostos contra sentença proferida. Recebo-os, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei (art. 49 da Lei 9.09… Ver mais

Processo nº 0003648-66.2024.8.26.0577

ID: 319866045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003648-66.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB/SP 120.959)

Processo 0003648-66.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1019999-34.2023.8.26.0577) (processo principal 1019999-34.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. Expeça-se mandado para penhora e avaliação de… Ver mais

Rafael Elias Da Silva Faria x Município De São José Dos Campos

ID: 319341091

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001472-34.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ELIAS DA SILVA FARIA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCUS CERQUEIRA BARRETO (OAB/SP 520.843) VANESSA RIBEIRO SOUZA (OAB/SP 392.770)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001472-34.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Rafael Elias da Silva Faria (Just… Ver mais

Rubens Lourenço De Abreu x Domingos Dos Reis Fernandes Filho

ID: 319291452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036780-10.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS LOURENçO DE ABREU

Polo Passivo:

DOMINGOS DOS REIS FERNANDES FILHO

Intimação

Advogados:

RAFAEL NUNES MARTINS (OAB/SP 395.093) KETLYN ANNE BASSO (OAB/SP 461.453) KATIA GAZIOLA (OAB/SP 372.074)

Processo 1036780-10.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Rubens Lourenço de Abreu - Domingos dos Reis Fernandes Filho e outro - Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG … Ver mais

Processo nº 1024461-34.2023.8.26.0577

ID: 319390175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1024461-34.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APOLO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES (OAB/SP 329.113) INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA (OAB/SP 269.381)

Processo 1024461-34.2023.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Apolo Educacional Ltda - Manifeste-se a parte/exequente autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) e o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, providenciando-se o necessário no caso de novo requer… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Luiz Guilherme Da Silva Ferreira

ID: 318792579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003396-63.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

LUIZ GUILHERME DA SILVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

Processo 0003396-63.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1021260-34.2023.8.26.0577) (processo principal 1021260-34.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Luiz Guilherme da Silva Ferreira - Manifeste-se a parte credora em termos de prossegu… Ver mais

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