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Processo nº 1036788-50.2023.8.26.0564

ID: 307550102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036788-50.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA GALINDO TARQUETA MURILO SUNICA TARGUETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DA SILVA (OAB/SP 278.564)

Processo 1036788-50.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Mayara Galindo Tarqueta - - Murilo Sunica Targueta - Vistos. Esclareçam os autores, no prazo de 5 dias, a pertinência desta ação, considerando o trânsito em julgado de sentença em ação… Ver mais

Ueleos Mota De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292441555

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036788-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UELEOS MOTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

WAGNER MAROSTICA (OAB/SP 232.734) LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1036788-94.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro Fazenda Públi… Ver mais

Processo nº 0005980-11.2025.8.26.0564

ID: 310515327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005980-11.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. DA C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BETANIA MARIA DA SILVA (OAB/SP 485.978)

Processo 0005980-11.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1018358-50.2023.8.26.0564) (processo principal 1018358-50.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.S. - Diga o(a) autor(a), em 05 dias, sobre o teor da certidão de fls. 37 - ADV: BETANIA MARIA DA SILVA (OAB 485978/SP) Ver mais

Processo nº 0015748-29.2023.8.26.0564

ID: 315596652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015748-29.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. S.

Intimação

Advogados:

ALISSON ORIEL NASCIMENTO (OAB/SP 351.778)

Processo 0015748-29.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1007397-50.2023.8.26.0564) (processo principal 1007397-50.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.A.S. - Vistos. Manifeste-se a exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio,… Ver mais

Processo nº 0010332-46.2024.8.26.0564

ID: 297146276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010332-46.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. F. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIFATE MAGNO COSTA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 443.180) KEYLA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB/SP 436.325)

Processo 0010332-46.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1040765-50.2023.8.26.0564) (processo principal 1040765-50.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.F.N.S. - Ciência ao(s) exequente(s) acerca da comunicação de prisão do executado(a), providenciando a atualização da planilha de… Ver mais

Processo nº 0015748-29.2023.8.26.0564

ID: 293571814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015748-29.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. S.

Intimação

Advogados:

ALISSON ORIEL NASCIMENTO (OAB/SP 351.778)

Processo 0015748-29.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1007397-50.2023.8.26.0564) (processo principal 1007397-50.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.A.S. - Vistos. Intime-se o executado, pela imprensa oficial, para pagamento do débito no valor… Ver mais

Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A x Irane Barbosa Da Silva

ID: 293562083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036788-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

IRANE BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1036788-16.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Irane Barbosa da Silva - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a petição retro. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP), FABIO FRA… Ver mais

Constantino Badam Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300744262

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029707-50.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONSTANTINO BADAM JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

DANIELLY MACHADO DE AGUIAR (OAB/SP 481.271)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1029707-50.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Processo nº 1036788-96.2024.8.26.0602

ID: 309992108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036788-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. DE M. G. M. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO NUNEZ MARTINEZ (OAB/SP 143.421)

Processo 1036788-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.F.M. - - G.M.G. - "Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao arquivo". - ADV: MARIA DO CARMO NUNEZ MARTINEZ (OAB 143421/SP),… Ver mais

M. F. N. Da S. x M. M. F. L.

ID: 309327205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010333-31.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. F. N. DA S.

Polo Passivo:

M. M. F. L.

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 94.153) RIFATE MAGNO COSTA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 443.180) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 62.129) KEYLA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB/SP 436.325)

Processo 0010333-31.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1040765-50.2023.8.26.0564) (processo principal 1040765-50.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.F.N.S. - M.M.F.L. - Vistos. Expeça-se MLE (fls. 124). No prazo de 5 dias, diga a exequente o que pretende em termos de prosseg… Ver mais

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