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Processo nº 1036792-56.2025.8.26.0002

ID: 330387355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036792-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NAIANE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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Processo 1036792-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Naiane da Silva Lima - Vistos. 1- Considerando a certidão retro, tem-se que o requerente não cumpriu a det…

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Gabriel Machado Serra x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 308414623

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036792-87.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MACHADO SERRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1036792-87.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Paulo x Carlos Eduardo Ferreira Fernandes Lopes

ID: 313588457

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036792-34.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO FERREIRA FERNANDES LOPES

Distribuídos

Advogados:

MARCIO ROSA

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MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA

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MARCELO MEIRELLES MATOS

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DIEGO ADRIANO GROSSO

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ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1036792-34.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Gabriel Machado Serra x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 303553396

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036792-87.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MACHADO SERRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1036792-87.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036792-56.2025.8.26.0002

ID: 277284359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036792-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NAIANE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Silveira Tartarotti (OAB 453520/SP) Processo 1036792-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Naiane da Silva Lima - No caso específico dos autos, verifica-se desde logo que… ADV: Douglas Silveira Tartarotti (OAB 453520/SP) Processo 1036792-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Naiane da Silva Lima - No caso específico dos autos, verifica-se desde logo que o autor exerce atividade remunerada, demonstra capacidade econômica para contratar financiamento bancário (e ser restituído com entrada de R$ 23,8 mil e mais 48 parcelas de R$ 1.225,31 cada) a fim de adquirir veículo (cujo tanque cheio de combustível certamente custa mais do que as custas iniciais deste processo) e que o permite OPTAR por procurar assistência jurídica em SÃO PAULO_/SP para pleitear seus interesses em Vara COMUM (em detrimento do GRATUITO Juizado Especial) de SÃO PAULO/SP, Comarcas diversas da de seu domicílio (MANAUS_/AM) quando a legislação consumerista permite que ele pleiteie no Foro mais perto de sua casa. Reforço que a contratação de advogado por si só não exclui a concessão de JG; porém não se pode ignorar que o autor buscou o auxilio profissional em local distante da de seu local de domicilio, em inegável dispêndio de tempo e dinheiro (e assim afirmo porque é de se presumir que o advogado não angariou e nem captou causas em outra Comarca, em afronta aos artigos 5º, 7º e 39 do Código de Ética e Disciplina da OAB e incisos III e IV do artigo 34 do EOAB ) Portanto tem ele desde já demonstrada capacidade econômica para antecipar as custas processuais nos termos da legislação estadual (portando descabida a exigência de qualquer emenda), o que deverá ser feito em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3- Pela narrativa do autor já se verifica que o mesmo contratou financiamento junto ao banco réu (para a aquisição de veículo automotor) cujas parcelas só agora resolve discutir por entender abusivas as cláusulas, a taxa de juro e seu modo de incidência (juros sobre juros). Por ora, pondero que as instituições financeiras aplicam juros ao índice de mercado e que a jurisprudência assegura a possibilidade de sua capitalização mensal em contratos firmados por instituição financeira após 31/03/2000, haja vista a permissão da Medida Provisória 1.963-17/2000 reeditada sob nº 2.170-36/2001. Além disto, Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual (parágrafo único do art. 421 do CC). Por fim, o autor contratou parcelas fixas, ciente desde o início dos valores, o que lhe propiciou consciente e livre ponderação acerca da possibilidade de assumi-las; logo, não se fala em periculum in mora. Enfim, o débito existe e não há plausibilidade jurídica na pretensão imediata da suspensão de seus efeitos e nem da consignação de valor que só o autor entende devido. Indefiro, pois, a antecipação dos efeitos da tutela. Int.

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Processo nº 1036792-12.2023.8.26.0007

ID: 281007065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036792-12.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1036792-12.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão …

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Processo nº 1036792-40.2023.8.26.0224

ID: 291365313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036792-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036792-40.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Caso nada seja providenciado em 30 dias, tornem para extin…

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Hdi Seguros S.A. x Celesc Distribuição S.A.

ID: 321162885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039052-60.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIçãO S.A.

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO STRINGHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0039052-60.2024.8.26.0002 (processo principal 1036792-27.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - HDI Seguros S.A. - Celesc Distribuição S.a. - Vistos. HDI Seguros S.A. propôs …

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Processo nº 1036792-40.2023.8.26.0224

ID: 324218007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036792-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036792-40.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Providencie o autor, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas…

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Processo nº 1036792-97.2025.8.26.0053

ID: 324261672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036792-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE KASSIA SANTOS WELLIFY MIQUEIAS LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GONZALEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1036792-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rita de Kassia Santos - - Wellify Miqueias Lopes de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o prazo de…

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